O presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o deputado Julio Garcia (PSD), foi levado pela Polícia Federal e presta esclarecimentos nesta manhã. A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu. Segundo o advogado o mandado prevê prisão domiciliar. Ele também disse que a defesa ainda não se manifestará sobre a prisão porque não teve acesso aos detalhes da decisão que embasaram o pedido.
Segunda Fase da operação
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (19), a Operação Hemorragia, segunda fase da Operação Alcatraz. A ação foi deflagrada após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, nas quais foram identificados dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos simulando distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas. O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares.
Com base nos indícios encontrados no curso das fiscalizações, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal representação para fins penais, dando origem a Operação Hemorragia. Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela Justiça Federal de Florianópolis/SC. Participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Os mandados estão sendo cumpridos apenas em municípios de Santa Catarina.
O delegado Rodrigo Muller, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal em Santa Catarina, concedeu uma coletiva de imprensa no fim da manhã desta terça-feira (19). Confira na íntegra:
No curso das fiscalizações, a Receita Federal constituiu aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome dos contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas. Destes valores, R$ 20,5 milhões já foram pagos e revertidos para os cofres públicos.
O foco desta fase envolve contratos firmados pelas secretarias estaduais, empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos. Segundo a PF, contratações de serviços eram feitas sem cotação prévia de preços, ou ainda, instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.
Foram expedidos 20 mandados de prisão – 11 mandados de prisão preventiva e outros 9 de prisão temporária, em Florianópolis, Joinville e Xanxerê. Houve ainda 34 mandados de busca e apreensão.
Outros presos preventivamente
Além do deputado Julio Garcia, o empresário Jefferson Colombo, dono da empresa Apporti, foi preso preventivamente. A prisão preventiva do empresário foi confirmada pelo advogado dele, Francisco Ferreira. Em uma das denúncias da fase anterior da Operação Alcatraz, Jefferson Colombo foi apontado como operador financeiro do deputado estadual Julio Garcia no suposto esquema investigado.
A segunda fase da Operação Alcatraz também cumpriu medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, além do bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928 mil e R$ 37 milhões.
Fonte: Receita federal
Colaboração: Guilherme Simon e Ânderson Silva / NSC
