As obras paralisadas em todo o estado têm sido debatidas pelos deputados na Assembleia Legislativa (Alesc). Nesta semana, o assunto foi destaque durante encontro da Comissão de Assuntos Municipais, que além dos deputados, também teve a presença de representantes do Governo do Estado e de prefeitos. Tiago Zilli (MDB) é o presidente da comissão e entregou ao secretário de Estado da Fazenda um diagnóstico completo das obras paralisadas e o andamento do repasse dos recursos.
O assunto foi abordado durante entrevista no programa Comando Marconi com o deputado Tiago. Entenda mais na íntegra:
O deputado explicou que há dois tipos de transferências de repasses para as prefeituras. A transferência especial, realizada via Pix no Plano 1000, foi do governo de Carlos Moisés. Muitas obras foram iniciadas através deste convênio. No entanto, a transferência por Pix foi paralisada por orientação do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral do Estado.
A outra modalidade é por convênio, que segundo Tiago, é mais demorado. “Independente de quem era o governador, de quem é hoje, o prefeito trata um contrato com o estado, o prazo era para ter seguido, seguido as obras. Muitas empresas seguiram porque esperavam o pagamento, agora estão parando porque estão há quatro, cinco meses sem receber”, comentou Zilli.
De acordo com o parlamentar, a comissão se propõe a agilizar as obras que estão em andamento. “Aqueles municípios que fizeram licitação, teve uma empresa que ganhou mas não começou a obra, não houve repasse financeiro, não fez nenhum trabalho, já está suspenso. Isso aí já dá um corte de R$ 1,5 bilhão mais ou menos. São muitas obras”, afirmou. “Agora o governo quer transformar isso aí (as transferências via Pix) em convênio. Aí tu não sabe a segurança jurídica, como é que tu transforma? Uma coisa que começou de uma maneira, na metade do jogo tu muda a regra, aí vai dar uma insegurança”, acrescentou.
Zilli ainda comentou que a comissão espera que o Governo do Estado se sensibilize com o assunto, para que a situação das obras paralisadas possam ser agilizadas.
