O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é emitido pelo médico do trabalho para que o trabalhador possa saber se ele está apto ou não para desenvolver determinada atividade. De acordo com engenheiro em Segurança do Trabalho da Sul Brasil Segurança e Medicina do Trabalho, Ronaldo Toretti Alves, existe uma série de exames complementares que podem ser solicitados e que dependem do tipo de atividade que o trabalhador desenvolve. Por exemplo, se pessoa for fazer trabalhos em altura, é solicitado alguns exames como eletrocardiograma e eletroencefalograma, além de outros. “Depois disso, os exames dando tudo certo, ele passa no médico, faz o atestado de saúde ocupacional, que diz se ele está apto para o trabalho ou inapto”, explica.
Ronaldo esclareceu também sobre o e-Social, que é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciária e trabalhistas. Todas as questões relacionadas aos funcionários devem ser enviadas neste sistema, inclusive os ASO’s. O engenheiro explicou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer, futuramente, que os empregadores sejam responsáveis pelos problemas de saúde dos funcionários que foram causados por causa do ambiente de trabalho. “Se você causou alguma coisa no teu trabalhador, é você que vai ser o responsável. Não tem esse negócio de estar jogando para o INSS, jogando para outro órgão. Se você causou uma perda auditiva no teu trabalhador, a culpa é usa”, exemplifica Ronaldo.
O ASO possui um prazo de validade que depende do tipo de atividade realizada pelo funcionário e pelos riscos que ele está exposto. Por exemplo, o prazo geral é de um ano, mas se o trabalhador está em um ambiente em que o ruído é acima de 85 decibéis, esse prazo passa a ser seis meses. Além disso, Alves explica que há diferentes ASO’s: o admissional, que é quando o trabalhador faz se ele está sendo contratado em um novo cargo; o de periodicidade, que é feito para saber se o trabalhador sofreu algum tipo de alteração por conta do trabalho que desenvolve; retorno de trabalho, que é realizado quando a pessoa fica afastada do trabalho por um período; e o demissional, que é quando a pessoa está saindo do emprego.
O engenheiro Ronaldo participou de entrevista no programa Comando Marconi e explicou mais detalhes sobre o assunto. Ouça:
Parte 01
Parte 02
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