Santa Catarina vive hoje (23.10) um dia decisivo para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da Vice-Governadora Daniela Daniela Reinehr (sem partido). Ao longo da sexta-feira o Tribunal Misto de Impeachment vota pelo afastamento ou não dos chefes maiores do estado. O governador e a vice são acusados pelo crime de responsabilidade porque concederam, por meio administrativo, a equiparação do salário dos procuradores de Santa Catarina com dos procuradores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O tribunal que vota pelo afastamento ou não é composto por cinco deputados estaduais e mais cinco desembargadores, são eles: os deputados Kennedy Nunes (PSD), relator do processo; Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL). Os desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch representam o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Se houver empate, o voto será do presidente do TJSC, Ricardo Roesler.
Por maioria simples será a votação de hoje, sendo que se seis dos dez integrantes do Tribunal Misto votarem pelo sim, os governantes do estado precisam deixar o cargo pelo prazo de 180 dias. Enquanto estiverem afastados dos seus cargos de governador e vice-governadora, Moisés e Daniela aguardarão uma nova votação do Tribunal Misto. Uma segunda votação precisará de sete votos de sim pelo afastamento para que o governador e a vice saiam dos seus cargos.
O processo contra Daniela Reinehr é diferente do processo contra Carlos Moisés, portanto se a decisão for de afastamento do governador, a vice assumirá o comando do governo estadual. Se houver o afastamento dos dois, quem assumirá o comando do estado catarinense será o presidente da Alesc, o deputado Júlio Garcia. Na sequência de sucessão está o presidente do TJSC, Ricardo Roesler, caso Júlio Garcia não possa exercer o cargo de governador.
Acompanhe abaixo, ao vivo, a Sessão de Julgamento do Tribunal Especial:
Da Redação / Edi Carlos De Rezende
