Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto crime de responsabilidade no reajuste salarial dos procuradores do Estado. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23).
A eles, vão se unir os desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch, cujos nomes foram sorteados em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada simultaneamente à votação na Alesc. Os magistrados foram selecionados entre 80 nomes possíveis. Nove desembargadores não foram incluídos no sorteio em decorrência de afastamentos legais, como férias ou licença para tratamento de saúde. O desembargador Sidney Eloy Dalabrida teve seu nome selecionado, mas declarou suspeição de natureza íntima e um novo sorteio foi realizado.
A sessão extraordinária foi presidida pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, com a participação presencial de 14 desembargadores na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, enquanto os demais participaram por videoconferência. Procuradores das partes também acompanharam a sessão presencialmente. O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, assistiu por videoconferência. A sessão foi aberta aos profissionais da imprensa e transmitida em tempo real pelo YouTube do PJSC.
A reunião de instalação do tribunal misto está marcada para a próxima sexta-feira (25), às 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa. O encontro será presidido pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC, e nele será escolhido o relator do processo.
Placar na Alesc
Sargento Lima, Eskudlark e Vampiro receberam 30 votos cada. Kennedy Nunes teve 29 votos, enquanto Laercio recebeu 25 votos. As bancadas do MDB e do PSD fecharam pelo voto nos nomes dos cinco eleitos.
Dos 40 deputados, 38 votaram. Ricardo Alba (PSL) estava ausente no momento da votação e o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), se absteve de votar nas cinco indicações.
Antes do início da votação, os deputados Altair Silva (PP) e Paulinha (PDT) pediram para não ser votados. A parlamentar argumentou que, na condição de líder do Governo, não se sentiria à vontade em participar do tribunal misto.
Em contrapartida, Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Marcius Machado (PL) expressaram a vontade de compor a comissão julgadora e colocaram seus nomes à disposição, apesar de não haver a previsão de candidaturas ou da formação de chapas para a eleição. Dr. Vicente recebeu 11 votos, enquanto Marcius teve sete.
