A incidência da dengue no Brasil era de 757,5 casos por 100 mil habitantes até a última semana, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. O critério adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde para a classificação da doença em relação à população indica que se está vivendo uma nova epidemia da doença.
A epidemia pode ter um impacto significativo na economia, com perda de produtividade, uma vez que o tempo que um paciente com dengue fica impedido de trabalhar. “Varia de acordo com a gravidade da doença e a saúde geral do indivíduo”, diz o advogado Aloísio Costa Junior, sócio do Ambiel Advogados, especialista em Direito do Trabalho, lembrando que o afastamento “é determinado pelo profissional de saúde”, ou seja, o “empregador não tem como determinar esse período”.
Costa Junior explica que, no afastamento por até 15 dias, o trabalhador recebe seu salário pela empresa normalmente. A partir do 16º dia, o empregador não é mais responsável e “a pessoa passa a ter direito a requerer do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que é um benefício previdenciário para afastamentos por motivo de saúde”. Ouça mais na entrevista completa realizado sobre o assunto:
Estudo realizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) estimou que uma epidemia de dengue, zika e chikungunya em 2024, no Brasil, poderia gerar um impacto de R$ 20,3 bilhões na economia. Desse total, R$ 15,1 bilhões seriam devidos à perda de produtividade e R$ 5,2 bilhões seriam devidos aos custos com saúde. O estudo também estimou que a epidemia poderia levar à perda de 214.735 postos de trabalho.
“Do ponto de vista do governo”, diz Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, essa situação pode se tornar um grande problema porque “todos os custos vão para a previdência social, que vai pagar o benefício, e na própria estrutura do SUS, que vai ser muito mais demandada, aumentando ainda mais as filas”.
Colaboração: Jonas Aguilar / M2 Comunicação Jurídica
