A isenção do pagamento da contrapartida financeira de entidades filantrópicas ao município de Urussanga para usar os espaços no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, nos períodos de Ritorno Alle Origini e Festa do Vinho, tem sido discutida na Câmara de Vereadores. Ademir Bonomi (MDB) e Odivaldo Bonetti (PP) apresentaram um projeto que busca isentar essas entidades que realizam trabalho filantrópico durante as festas da cidade. A ideia surgiu após a Festa do Vinho do ano passado, no qual houve discussão dos valores cobrados das entidades pela comissão responsável da prefeitura.

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Em entrevista, Odivaldo e Ademir explicaram que tiveram a ideia em períodos parecidos. No ano passado, Ademir chegou a fazer uma indicação no Legislativo, mas retirou para que o projeto fosse construído em conjunto com Odivaldo, no objetivo de deixar a proposta mais completa. O projeto foi analisado pelas comissões da Câmara e seria votado já nessa semana. Porém, representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Urussanga pediram mais tempo para discussões e apreciação do projeto. Entenda acessando: Diretoria de Cultura de Urussanga abre inscrições para as oficinas culturais

O vereador Odivaldo afirmou que entende a preocupação dos representantes da cultura. Com o pedido, a votação do projeto foi prorrogada para mais duas sessões. “Parece que eles não estão entendendo o critério, né? O critério está bem claro na lei, no PL-06: entidade filantrópica. A gente foi bem específico. Quem faz filantropia, que é um trabalho gratuito, voluntário, que faz o bem para o nosso município, para a sociedade urussanguense, esse vai ser isento. Esse é o critério. Quem tiver a entidade que se enquadrar nisso vai ser isento. Acho nada mais justo, né? Então não é esse ou aquele ou aquela, não. Quem tiver a filantropia”, destacou Bonetti.

Ouça mais sobre o tema na entrevista completa realizada com os vereadores no programa Comando Marconi:

 

Ademir ainda acrescentou que, após aprovada, o prefeito poderá fazer emendas para complementar a lei. “A gente já deu o início, né? Então agora tem que correr atrás pra que as coisas aconteçam, porque a gente sabe que vai se deixando, vai se deixando, vai vindo a outra festa e nada acontece. Então a gente teve essa ideia, era pra essa festa já, né? Mas como foi cancelada, a gente ainda demorou um pouquinho para colocar essa lei em prática, mas nada impede que as pessoas vejam essa situação. O principal que a gente fez foi iniciar esse trabalho, colocar essa lei e agora aprimorar”, afirmou. Bonetti também complementou sobre as entidades que terceirizam seus serviços, alugando seus espaços. Nesses casos em que não houver a filantropia de fato, o valor será cobrado pela prefeitura.

Os representantes do Legislativo e do Conselho de Cultura devem se reunir para debater mais sobre o projeto antes de sua votação.

O Projeto de Lei Nº 0006/2024 pode ser conferido acessando aqui.