As pessoas ligadas à cultura de Urussanga afirmam estar receosas quanto aos prazos necessários para que o município possa garantir verbas de incentivo por parte do Governo Federal. Isso porque existem diversas etapas para que os fazedores de cultura – que incluem músicos, dançarinos, mosaicistas e diversas outras áreas, tenham acesso ao recurso da Lei Paulo Gustavo. No entanto, conforme representantes da cultura da cidade, essas etapas ainda não foram cumpridas. De acordo com Marielle Bonetti, das Manas Bonetti, o recurso federal já está no caixa da prefeitura de Urussanga desde agosto. Segundo ela, há risco da cidade perder a verba, no qual será redistribuída a outros municípios caso as necessidades não sejam cumpridas. “A gente precisa do empenho do Poder Público, do auxílio, para que essas questões burocráticas sejam resolvidas, e aí a gente chegar, efetivamente, no lançamento dos editais, que a gente não viu os editais até hoje aqui em Urussanga”, afirmou Marielle.
Entre as etapas que precisam ser realizadas está a implantação do chamado CPF, que é: Conselho Municipal de Cultura, que já existe em Urussanga; Plano Municipal de Cultura; e o Fundo Municipal de Cultura. Conforme Marlene Zanin, o Conselho Municipal discutiu que é necessário alterar a lei de cultura que existe no município e que é de 2010. “Essa lei de 2010 não é suficiente para a nossa habilitação junto às verbas da União. Então é necessário ainda, e nós temos essa preocupação, que haja essa alteração, é um PL, como se diz, que nós já levamos ao conhecimento do prefeito, e o prefeito já está com isso já bastante tempo, passou pelo jurídico, tem que ser enviado novamente para a câmara para alterar a lei existente, para que a gente possa realmente criar o CPF, porque a outra lei não previa o CPF”, explicou.
Marielle reforçou que a preocupação é com o prazo. “No caso da Paulo Gustavo, por exemplo, os recursos, o edital precisa ser lançado, os projetos precisam ser selecionados e pagos até dia 31 de dezembro. O dinheiro precisa ser utilizado este ano, a execução do projeto pode se prolongar para 2024, mas o pagamento, a seleção e o pagamento precisa acontecer este ano. Então, assim, não cumprindo essa etapa, a gente corre o risco de perder essa verba”, destacou Marielle.
O valor estimado para Urussanga é de aproximadamente R$ 200 mil, sendo 70% destinado ao audiovisual e 30% para as demais áreas e expressões artísticas e culturais. Segundo o guia de turismo Willian Marques, é necessário “criar uma cultura de cultura dentro do Poder Público”. Para Marques, os gestores públicos precisam compreender que as demandas do setor cultural são direitos do cidadão. “Ele tem direito a ter um acesso à cultura, a prestigiar os nossos artistas, a se ver no fazer cultural da cidade, é um direito dele, não é uma requisição isso, não”, comentou.
Conforme os representantes do setor cultural, uma reunião foi realizada com integrantes da prefeitura. Marielle considerou o encontro proveitoso em relação a apresentação de demandas e necessidades, porém, para ela, faltou estabelecer alguns prazos para lançamento do edital e seleção dos projetos. Nesta semana, o Conselho Municipal realizou o primeiro encontro com o novo secretário de Cultura, Paulo Henrique Sávio. “A gente vai estar encaminhando um ofício para ele, com as prioridades, com as demandas prioritárias que a gente tem, justamente na tentativa de a gente ver essas ações mais urgentes saírem efetivamente do papel”, comentou Michelle Bonetti.
O assunto foi destaque em entrevista no programa Ponto de Encontro com as Manas Bonetti, Michelle e Marielle Bonetti, com Willian e com Marlene Zanin, todos representantes da cultura de Urussanga e integrantes do Conselho Municipal de Cultura. Ouça mais:
Parte 01
Parte 02
Além disso, o grupo Urussanga + Cultura realizou importantes trabalhos com o objetivo de auxiliar a prefeitura. Isso porque voluntários do grupo desenvolveram parte do processo necessário para a Lei Paulo Gustavo através de escutas públicas. “Uma questão importante que já quebra totalmente esse paradigma de que nós somos oposição, que nós somos contra isso ou aquele governo, é que poderia simplesmente, se a gente fosse oposição, simplesmente deixava o problema acontecer, recorria ao Ministério Público e pronto, estava feito. Mas o que a gente fez? Foi atrás, criou toda a estrutura pronta e entregamos tudo pronto para fazer acontecer, e ainda estamos brigando para isso”, frisou Willian.
O programa Ponto de Encontro também abordou o assunto com Vanessa Lopes, que realiza diversos projetos culturais, tanto a nível municipal como estadual e nacional. Para a representante, quem faz a cultura são os próprios fazedores dela, que envolvem músicos, artistas, artesãos e diversas pessoas. “O papel do Poder Público, da prefeitura, é ser intermediário. Ele tem que fomentar a cultura, ele tem que dar condições para que as pessoas possam trabalhar. Então a gente está querendo trabalhar enquanto sociedade civil, tem bastante gente já no movimento, e a gente está cobrando sim do Poder Público que ele também faça a sua parte para que todo mundo saia feliz”, destacou.
Ouça a entrevista completa realizada com Vanessa, que também contou sobre a sua experiência na cultura, além de todos os trabalhos desenvolvidos em prol do fomento cultural:
Parte 01
Parte 02
