Os primeiros resultados do Observatório Social do Brasil em Içara já são perceptíveis. Dentre oito obras visitadas de maio até agosto, seis tiveram inconformidades encontradas. Em pelo menos uma delas, as correções já foram integralmente realizadas. Além disso, a entidade acompanhou 61 licitações do Poder Público e efetuou um estudo sobre as despesas do Poder Legislativo. A apresentação do primeiro relatório ocorreu nesta quinta-feira, dia 20.
“O trabalho apenas começou. Em quatro meses de trabalho obtivemos resultados muito positivos. Mas sabemos que temos muitos desafios pela frente e contamos com a participação da comunidade para a observação social. A demanda só tende a crescer. A necessidade de voluntários também. Estamos abertos a novos participantes, apartidários, que tenham interesse em contribuir”, afirma o presidente José Renato Brígido.
Por meio da união de esforços o OSBI conseguiu, por exemplo, consultas a preços mais acessíveis, reduzindo, assim, a fila na rede pública para os associados de uma das entidades mantenedoras, a Câmara de Dirigentes Lojistas. E ainda para este ano, vai realizar o acompanhamento da qualidade da merenda na rede estadual. O projeto em parceria com a Controladoria Geral da União ocorrerá com o primeiro e segundo ano do Ensino Médio.
Em todo o país, 134 municípios – com 51 milhões de habitantes (24% dos brasileiros) – já são abrangidos pela observação social. O trabalho dos mais de 3,5 mil voluntários garantiu aproximadamente R$ 2 bilhões de economia aos cofres municipais nos últimos cinco anos. Em Santa Catarina, 29 cidades contam com o Observatório Social. Ao todo elas compreendem 3,8 milhões de habitantes, correspondente a 54% dos catarinenses.
Centro de Educação Infantil Alegria do Saber sem inconformidades aparentes
UTI do Hospital São Donato sem inconformidades aparentes
Centro de Especialidades Odontológicas do Jardim Elizabete
Piso de cor, dimensão e característica de retificação estavam em desacordo com o memorial descritivo e foram substituídos pelos modelos definidos em contrato.
Nova sede do Corpo de Bombeiros
Instalações provisórias – como tapumes e placa de identificação – estavam em desacordo com as normas e foram corrigidas. Além disso, houve a sugestão já acatada de impermeabilização total da fundação. O OSBI aguarda agora a resposta sobre a falta de encunhamento nas paredes.
Unidade Básica de Saúde de Boa Vista
Placa de identificação dos reparos não foi encontrada. No canteiro de obras foram encontrados espaços perigosos sem proteção. Além disso, a lixeira foi construída com tijolos cerâmicos, o que contraria o memorial descritivo, que pede bloco de concreto. Segundo o Município, todas as inconformidades foram resolvidas. No caso dos tijolos, os valores da diferença serão suprimidos. O OSBI vai acompanhar o contrato.
CEI Chapeuzinho Vermelho
Ampliação da unidade apresenta infiltração na sala de aula e em algumas paredes, falta de caimento do peitoril e pingadeira. O Município já foi oficiado e o OSBI vai acompanhar a reparação da obra, atualmente, dentro do prazo de garantia de cinco anos.
Pavimentação da Rua Donna Agripina e Linha Três Ribeirões
A pavimentação apresenta falhas construtivas, como empoçamento de água, faltam bueiros que constavam no projeto, calhas triangulares e há fissuras na capa asfáltica. As inconformidades já foram apresentadas ao Município, mas ainda não houve manifestação.
Participação de empresas de Içara é considerada pequena em licitações
De maio a agosto, Içara obteve a economia de R$ 659,8 mil por meio de licitações. Da previsão inicial de R$ 5,2 milhões foram contratados 87,36%, ou seja, R$ 4,5 milhões. Além da diferença de 12,64%, o Município cancelou R$ 498,6 mil em consequência da não realização da Agromel. De 61 licitações acompanhadas pelo Observatório Social do Brasil de Içara no período, contudo, um dos números que mais chamou atenção foi a participação de empresas da cidade. Dentre as empresas participantes dos certames, somente 26,85% eram do município.
“Nosso objetivo é elevar o número de empresas de Içara participantes nas licitações do município para que o recurso circule ainda mais dentro da cidade e irradie para outros setores”, coloca o presidente do OSBI, José Renato Brígido. Entre as medidas já adotadas está a ampliação da divulgação das licitações, principalmente, pelas redes sociais. “O segundo passo será capacitar as empresas para que conheçam os passos necessários e obtenham as documentações exigidas”, acrescenta.
Legislativo custa até 75,18% a mais para cada içarense do que em cidades de mesmo porte
O Poder Legislativo de Içara custa R$ 97,93 para cada cidadão da cidade. Com 54,8 mil moradores, o valor é até 75,18% a mais do que em cidades de mesmo porte. Em Mafra, com 55,9 mil habitantes, são R$ 55,90. Já em Canoinhas, com 54,4 mil, são R$ 60,09. O comparativo do Observatório Social Do Brasil em Içara com o total de despesas apresentados ao Tribunal de Contas do Estado e as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas de 2017 foi apresentado junto com a divulgação do primeiro relatório quadrimestral da entidade nesta quinta-feira, dia 20.
Entre as principais diferenças observadas pelo OSBI entre as Câmaras Municipais está o quadro de servidores e agentes públicos. Em Içara são 49 pessoas, das quais, 13 servidores efetivos, 15 agentes políticos, 16 servidores comissionados e cinco estagiários. Nas outras duas cidades, por vez, o quadro é composto por 32 pessoas. Em Canoinhas, são 11 servidores efetivos, 10 vereadores, seis servidores comissionados e cinco estagiários. Já em Mafra são nove servidores efetivos, 13 vereadores, seis comissionados e quatro estagiários. Diante dos R$ 5,3 milhões utilizados pela Câmara de Içara, a diferença orçamentária geral chega a R$ 2,2 milhões.
“O Observatório Social entente que a situação econômica atual exige medidas severas para o equilíbrio das contas públicas”, coloca o presidente José Renato Brígido. Os dados foram encaminhados em ofício à Casa Legislativa com a solicitação de um projeto de redução de custos. Uma das sugestões é a criação de normativa para as compras diretas. Além disso, o OSBI vai acompanhar as eventuais medidas a serem anunciadas. “Sabemos que houve aumento de vereadores e que os custos não acompanharam proporcionalmente. Este esforço é muito importante. Entendemos agora que é possível fazer ainda mais”, completa.
Desempenho individual de vereadores é observado
A produção dos legisladores de Içara também faz parte do monitoramento do Observatório Social do Brasil em Içara. O MonitLegis foi lançado neste ano, mas contará com os dados também de 2017. A plataforma foi desenvolvida de forma voluntária pela Class Solutions com tecnologia disponibilizada sem custos pela Microsoft.
Para o desenvolvimento do Portal MonitLegis foi adotado como modelo o projeto “De Olho na Câmara” desenvolvido em inicialmente em Porto Seguro (BA) em 2015. Além da participação nas sessões, o sistema acompanha o nível de impacto de cada projeto para compor o índice. Os relatórios ficarão disponíveis no site do OSB e dos observatórios locais que alimentam a plataforma para livre acesso da população.
Colaboração: Lucas Lemos
