A Reforma Tributária não foi exatamente como a maioria das pessoas gostariam. Essa é uma análise do presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), doutor João Eloi Olenike. Conforme o especialista, existe uma tributação muito grande em cima do consumo no Brasil. “Infelizmente, não existe uma diferenciação se você tem bastante dinheiro ou se você não tem”, comenta. Ao final, todas as pessoas acabam pagando a mesma carga tributária como consumidor final. “Nós gostaríamos de ter visto na Reforma que houvesse uma mudança, ou seja, diminuir essa tributação enorme sobre o consumo e tributar mais renda e patrimônio, ou seja, tributar de acordo com a efetiva capacidade contributiva de cada cidadão, ou seja, taxar aqueles que podem mais, aqueles que têm mais condições de contribuir, e menos as pessoas mais pobres”, completa Olenike.
Para o presidente do instituto, o texto aprovado da Reforma Tributária está mais ligado a uma simplificação do sistema do que uma mudança. “Nós entendemos que nem dá para se chamar efetivamente uma reforma”, comenta. O doutor explica que se está excluindo cinco tributos para a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), dividido a nível federal, estadual e municipal, e mais um imposto seletivo. “Nós teremos aí, obviamente, uma alteração, isso daqui dez anos, no sistema tributária nacional, em que nós vamos ter alguns tributos a menos e uma simplificação na forma da cobrança da tributação em cima do consumo. É uma reforma boa? Sim. Poderia ser ótima? Poderia”, fala Olenike.
O assunto foi destaque em entrevista no programa Ponto de Encontro com o doutor João. Ouça na íntegra e entenda mais sobre o tema:
O doutor ainda ressaltou que, atualmente, o Brasil conta com 64 tributos. Com a aprovação da Reforma Tributária no senado, no início de novembro, o texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Conforme o especialista, há um prazo de dez anos para que as mudanças entrem em vigor. “Vai começar a transição em 2026 e vai terminar em 2033”, afirma.
