Por conta de superlotação, a Subseção de Criciúma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a interdição da unidade. O pedido foi realizado no final da tarde dessa segunda-feira, dia 22. De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Subseção da OAB Criciúma, Antônio Salfer, a capacidade máxima do presídio é de 692 presos. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que o presídio tenha 35% a mais além da capacidade normal, que seria de 935 pessoas. Porém, conforme Antônio, o número atual de presos no Presídio de Santa Augusta tem a média de 1020 pessoas.
Segundo o advogado, a interdição não tem nada a ver com a soltura de presos, como especulado por muitas pessoas. A interdição significa evitar que novos presos sejam colocados no presídio até que o percentual de 35% seja alcançado. “O Estado tem que remanejar os detentos nas outras unidades para que se chegue nesse equilíbrio”, comentou Antônio. “Hoje Criciúma está abraçando tudo o que são presos de fora, está em uma superlotação e isso não faz bem também para os próprios policiais penais”, completou. Ouça mais na entrevista realizada no Comando Marconi:
Em contato com a reportagem, a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, juíza Débora Rieger Zanini, afirmou que ainda não conseguiu analisar os argumentos, mas que irá estudar o pedido com muita calma e cautela, além de realizar um inspeção minuciosa no presídio, antes de decidir sobre a situação. A informação foi repassada à Rádio Marconi na manhã desta terça-feira, dia 22.
