No cenário da previdência social no Brasil, um dos desafios enfrentados pelos aposentados é lidar com cobranças indevidas, um problema que afeta diretamente a vida financeira. O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches, ressalta que esses casos acontecem com frequência e que é necessário um acompanhamento do benefício.
As cobranças indevidas para aposentados podem ter diversas origens. Caso haja algum desconto, o primeiro passo é verificar a origem dele. Para isso é fundamental ter acesso ao extrato do pagamento do benefício, que fica disponível no aplicativo meu INSS ou ligando para a central 135 do INSS. Segundo o especialista, há várias possibilidades para o desconto: um empréstimo consignado; uma oferta de um cartão de crédito consignado; uma mensalidade associativa ou sindical que está sendo descontada do valor do benefício; ou um desconto de imposto de renda, entre outros motivos que levam a uma cobrança indevida.
Se for constatado que o desconto é indevido, a pessoa poderá suspendê-lo. É possível também buscar, em paralelo, o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em casos de empréstimo consignado e o Portal do Consumidor. Para falar sobre as cobranças indevidas para aposentados no INSS, o diretor Alexandre concedeu entrevista ao programa Ponto de Encontro. Ouça na íntegra:
Para prevenir cobranças indevidas, o especialista afirma que a principal recomendação é evitar compartilhar dados pessoais. Isso porque, segundo Triches, nessa era de facilidade de comunicação entre as pessoas, os dados pessoais se tornaram um dos maiores patrimônios, e muitas fraudes ocorrem justamente pelos vazamentos desses dados. O diretor ressalta também que é sempre importante acompanhar o benefício, retirando todo início de mês o holerite, que terá todo o valor da mensalidade, os descontos, entre outras informações. Se for fazer um empréstimo com instituições financeiras, é fundamental procurar instituições confiáveis. Além disso, Alexandre ainda alerta que jamais se deve contratar algo por telefone, já que são vedadas esses tipos de contratações.
Sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores, se houver uma intervenção amigável do INSS ou do PROCON, a situação será regularizada e os valores serão suspensos, mas nem sempre os valores já pagos serão estornados. Se não houver a devolução de valores de forma amigável através dos canais de arbitragem, como o PROCON e o Portal do Consumidor, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para o ressarcimento desses valores, podendo, em alguns casos de negligência ou erro, levar a uma indenização por parte do INSS. É possível contratar um procurador, sendo recomendado escolher alguém especializado e que já tenha experiência na defesa desse tipo de situação. Também é possível acionar as defensorias públicas para prestarem esse serviço se a pessoa afetada não tiver condições de pagar um advogado.
