A OAB Criciúma foi palco da sessão solene de posse e diplomação dos membros da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, para a Gestão 2025 – 2027. O ato foi realizado nessa terça-feira, dia 15, e oficializou os representantes do Sul do Estado no TED Catarinense.
Representando a OAB Subseção Criciúma, estão entre os advogados e advogadas que compõem o TED: Luiz Felipe Ronsoni, Edair Rodrigues de Brito Júnior, Fábio Colonetti, Marja Mariane Feuser, Milly Christie Lima, Raquel Amboni da Cunha, Ronaldo Cassetari Rupp e Simone Quadros Guidi Rodrigues.
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é o órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia.
Conforme o presidente da OAB Subseção Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, a atuação do Tribunal assegura a confiança pública e a ética na advocacia. “O TED corresponde à primeira instância de julgamentos da OAB, a segunda é o Conselho Seccional. Trata-se de um órgão colegiado de suma importância dentro do sistema OAB, já que julga advogadas e advogados de forma justa, respeitando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, possibilitando que os profissionais eventualmente acusados de cometerem algum ilícito ético se defendam e demonstrem sua versão quanto aos fatos narrados na representação”, destaca.
Atualmente, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC está sob a presidência do doutor Hélio Rubens Brasil, tem sede na Capital e abrangência em todo o Estado. A Corregedoria-Geral é exercida pela doutora Caroline Terezinha Rasmussen da Silva, também Secretária-Geral Adjunta da OAB/SC, com a função de fiscalizar e acompanhar os processos ético disciplinares que tramitam nas Subseções, na Seccional e também nas Turmas do TED.
Ao todo, o TED da OAB/SC é dividido em oito Turmas:
- 1ª TURMA – Florianópolis;
- 2ª TURMA – Joinville;
- 3ª TURMA – Chapecó;
- 4ª TURMA – Criciúma;
- 5ª TURMA – Itajaí;
- 6ª TURMA – Blumenau;
- 7ª TURMA – Lages;
- 8ª TURMA – São José.
Sobre a OAB Subseção Criciúma
A OAB Subseção Criciúma é uma instituição com mais de 45 anos de história, dedicada à defesa da advocacia e à promoção da justiça. Fundada em 1977, cresceu com a missão de preservar a ética, a lei e os direitos de todos os cidadãos. Por meio de comissões temáticas, eventos e parcerias, atua de forma ativa e acolhedora na sociedade, fortalecendo a advocacia e promovendo o bem-estar social.
Colaboração: Expressio Comunicação Integrada
