Santa Catarina convive com uma tragédia anunciada. Em 2025, foram registrados 52 feminicídios no Estado, entre eles três crianças assassinadas. No mesmo período, ocorreram 255 tentativas de feminicídio, o segundo maior número do país. E os números pioram: foram registradas mais de 31 mil medidas protetivas por mulheres ameaçadas por companheiros e ex-companheiros. Os números escancaram uma emergência pública do tema da violência contra a mulher. Diante desse cenário, a deputada Luciane Carminatti (PT) realiza no dia 5 de março, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o seminário “Vivas e Decididas – contra o feminicídio”, um ato de denúncia, cobrança institucional e mobilização social contra o feminicídio.

Para Luciane, a mobilização é urgente. “Quando o Estado falha, a violência avança. Cada mulher assassinada é resultado de negligência institucional. Este debate precisa sair dos gabinetes e envolver toda a sociedade.” O evento reunirá representantes de diferentes poderes e instituições públicas. Já foram confirmados membros do Executivo federal, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Legislativo estadual, Tribunal de Contas e governo do Estado, além de universidades, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil. A expectativa é de cerca de mil participantes, em um dos maiores encontros já realizados na Alesc sobre violência contra a mulher.

O seminário parte do entendimento de que feminicídio não é fatalidade, é um tipo de crime previsível e evitável. Logo pela manhã, uma mesa institucional colocará frente a frente os poderes públicos para discutir responsabilidades, falhas e ações concretas, culminando na assinatura pública de um compromisso entre as instituições. A deputada Luciane falou mais sobre o tema em entrevista ao Comando Marconi. Confira:

 

Programação

Ao longo do dia, o evento aprofundará o debate sobre as raízes estruturais da violência, com destaque para convidados e convidadas de reconhecimento nacional, pesquisadores, magistrados e ativistas, reforçando que os assassinatos de mulheres não são casos isolados, mas resultado de escolhas políticas, retrocessos institucionais e tolerância à violência.

No encerramento, serão anunciadas medidas concretas, como a criação de um Centro de Pesquisa de Enfrentamento ao Feminicídio em Santa Catarina, financiado por emenda parlamentar do mandato da deputada Luciane Carminatti, além do lançamento de materiais práticos e da leitura de uma carta política construída coletivamente.

O evento é aberto ao público e ocorre ao longo de todo o dia, no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Inscrições: https://forms.gle/kd6CyW3TBgcLoxMKA

Programação completa

8h30 – 9h | Credenciamento
Recepção do público e exibição contínua de vídeo institucional com dados sobre o feminicídio em Santa Catarina

9h – 9h30 | Abertura solene

9h30 – 10h45 | Mesa 1 — Institucional
Compromisso dos Poderes: do luto público à responsabilidade institucional

Participação de representantes do:
– Executivo federal (Ministério das Mulheres)
– Judiciário de Santa Catarina
– Ministério Público ou Defensoria Pública
– Legislativo estadual
– Movimentos sociais e sociedade civil

Mediação: Luciane Carminatti

Ato de Compromisso Interpoderes pela Vida das Mulheres em Santa Catarina
Leitura pública e compromisso formal entre os poderes

11h – 12h30 | Mesa 2 — Masculinidades, poder e violência: a ruptura necessária

Convidados especiais:
– Sandro Justo – Sociólogo, mestre em Educação (UFF) e doutor em Serviço Social (UFRJ)
– Raphael Barbosa – Juiz-corregedor do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC
– Deputado Pedro Uczai
– Ricardo Bortoli

Mediação: Luciane Carminatti

12h30 – 13h30 | Almoço

13h30 – 14h | Abertura da tarde
Intervenção cultural

14h – 15h30 | Mesa 3 — Antifeminismo, crueldade e feminicídio
Quando a violência se intensifica

Convidadas especiais:
– Carolline Sardá – Comunicadora, ativista feminista e criadora de conteúdo
– Karla Garcia – Psicóloga, doutora em Psicologia Social, pesquisadora do IFSC
– Normélia Lalau de Farias – Mestra em Educação e coordenadora do NEABI/UNESC
– Justina Cima – Camponesa, pedagoga e dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas de SC

Mediação: Luciane Carminatti

15h45 – 16h45 | Encerramento político e institucional

Lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Anúncio da criação do Centro de Pesquisa de Enfrentamento ao Feminicídio em SC
Leitura da Carta Aberta “Vivas e Decididas Contra o Feminicídio”

16h45 – 17h | Encerramento final
Síntese política, convocação à continuidade e apresentação cultural

Com informações da Agência Alesc