O prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri (MDB), e o servidor Gustavo da Silva de Melo, presos preventivamente desde quarta-feira, dia 19, devem ser soltos nos próximos dias. Pelo menos é o que acredita o advogado de defesa dos dois, doutor Marcos Rinaldo Fernandes Plácido, afirmado em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, dia 21. Vale lembrar que no dia em que ocorreu a prisão preventiva, o doutor Marcos concedeu entrevista ao programa Giro Final e alegou que estava convencido que os dois seriam liberados nas próximas horas, o que não ocorreu, já que ambos estão presos há dois dias (ACESSE AQUI).

Fernando e Gustavo foram presos preventivamente na Operação Fundraising, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (Geac). Além de Cocal do Sul, a operação ocorreu em outros 22 municípios catarinenses, um no Rio Grande do Sul e em Brasília. “Nós estamos trabalhando incessantemente, até o presente momento, na quebra da prisão preventivamente, muito bem consubstanciada na inocência do prefeito e ainda hoje deveremos ter notícias se o desembargador deverá encaminhar o pedido de quebra de prisão preventiva à Procuradoria do Estado ou se ele despachará de ofício. Estamos fazendo um pedido, aquele despacho de ofício, negando ou determinando a soltura, o que acreditamos é a soltura, mas se evidentemente ele acabar negando a soltura por não querer abrir um precedente aos demais 23 municípios que estão na operação, habeas corpus em Brasília no mesmo dia, dúvida zero disso”, afirmou.

Ouça na íntegra a entrevista coletiva realizada com o doutor Marcos, defesa do prefeito Fernando e servidor Gustavo:

 

O que ocorreu, segundo a defesa

O doutor Marcos afirmou que a operação vem de Brasília, no qual há, supostamente, três pessoas envolvidas, que seriam as “cabeças” do esquema. Essas pessoas ofereciam empresas para contratação, que fazem agendamentos com os municípios para entregas de documentos aos Ministérios Federais para captação de recursos. Segundo o doutor, esse tipo de contratação é altamente normal para os municípios. Conforme o advogado, consta nos autos que as empresas ofereciam favores para que os recursos obtidos fossem divididos entre os três envolvidos. “Nós temos 100%, convicção absoluta da lisura e de como o prefeito e a prefeitura municipal de Cocal do Sul fez o contrato com uma das empresas, chamada H&C Administração, foi um contrato de R$ 48 mil e que se fosse, naturalmente, uma intenção danosa do prefeito aos cofres públicos, ele faria no teto máximo, que é de R$ 59 mil”, disse.

Segundo o advogado, o prefeito Fernando, ao perceber precariedade nos serviços, mandou suspender o pagamento das últimas quatro parcelas, de R$ 6 mil. “O prefeito esteve em Brasília tentando o contato, conseguiu o contato uma vez só, forçou os servidores da prefeitura municipal para buscar serviços da prestadora de serviços, para buscar recursos para o município e não teve retorno. E assim, então, fez a suspensão desses quatro pagamentos e, por último, para não ficar restos a pagar e evitar uma execução, então foi determinado, pelo Departamento Financeiro, o pagamento, naturalmente, para evitar, inclusive, uma execução judicial e não ficar restos a pagar, como falei. E o prefeito imediatamente subiu a Brasília, porque é necessário que todos os municípios tenham estas empresas que ficam em Brasília entregando documentação para que não se gaste do erário público, viagens de ida e volta a todo momento com servidor, com prefeito, com vice-prefeito, então é muito mais econômico, é custo-benefício que se tenham essas empresas lá na capital federal para que faça todo esse trabalho aos municípios. Imediatamente o prefeito subiu com dois assessores e lá então contratou a Confederação Nacional de Municípios e é uma contratação feita logo após o encerramento de trabalho com a empresa H&C e já está contratado então a Confederação Nacional de Municípios”, explicou o advogado.

Para o advogado, houve prisão em Cocal do Sul porque a operação englobou todos os municípios que tiveram contato com as empresas investigadas. “Foi colocada uma rede de pesca aonde houve contato com essas empresas, sendo que o Cocal do Sul tinha um contrato de R$ 48 mil. Naturalmente, foi ali e para a nossa felicidade e para a segurança da assessoria jurídica e acreditando também no prefeito, lá está escrito pelo próprio desembargador no seu despacho que há indícios de suposto ilícito. Por quê? Para verificar a licitude e a legalidade do contrato firmado de R$ 48 mil”, disse. “Nós vamos entrar com uma ação rescisória na busca desses R$ 48 mil, novamente, porque agora nós entendemos que é uma empresa que vem lesando o erário, não prestou o serviço devido, então nós vamos entrar com a ação imediatamente, buscando esses valores e que se forem entendidos pelo magistrado que foi um valor indébito e que foi por má fé, será pago inclusive em dobro”, destacou o doutor Marcos em entrevista coletiva.