A tramitação das desapropriações necessárias para a pavimentação da rodovia dos Mineiros segue como a principal etapa para viabilizar o início das obras. De acordo com a prefeitura de Urussanga, não se trata de proprietários que não querem desapropriar suas terras, mas sim questões burocráticas existentes no próprio processo. O prazo para que a administração encaminhe ao Governo do Estado toda a documentação para a assinatura do convênio termina nesta sexta-feira, dia 3 de julho. Porém, embora esse prazo não seja cumprido integralmente, o governador Jorginho Mello (PL) pode assinar o convênio durante o período eleitoral, já que não há impedimentos, exceto pelo repasse dos recursos, que deve ser feito após as eleições. Essas informações foram esclarecidas pela prefeita Stela Talamini (MDB) e o procurador do município, doutor Izo Cadorin, em entrevista ao programa Comando Marconi. Ouça a entrevista na íntegra e entenda a situação:
Parte 01
Parte 02
A prefeita Stela afirmou que, há meses, as equipes da prefeitura estão dedicadas ao projeto de pavimentação da rodovia dos Mineiros. Em abril, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade aprovou o projeto, no qual a administração municipal desenvolveu o processo de licitação para definir a empresa responsável pela obra. O edital ficou aberto durante 25 dias úteis, tendo a participação de 12 empresas, sendo que seis delas foram descartadas. A empresa que fará a obra foi definida em maio. Paralelo a tudo isso, a prefeita destacou que a administração seguiu com as licenças ambientais e, posteriormente, com as desapropriações. Em entrevista, Stela salientou que todo o processo não será concluído até esta sexta, dia 3. “O período eleitoral não impede que o governo assine o convênio. O que não pode acontecer durante o período eleitoral? O repasse do recurso. Então, não estamos desanimados”, disse.
Referente às desapropriações, o doutor Izo explicou que, em um primeiro momento, o município propôs solicitar judicialmente a desapropriação de todas as áreas de forma conjunta, com o objetivo de acelerar os trâmites burocráticos. No entanto, o próprio Judiciário informou que o processo envolvia uma demanda muito grande, repassando uma decisão ao município. “Essa decisão foi para que o município fizesse desmembramento individualizando cada processo. Assim o município fez. Hoje, são 59 processos tramitando. Nós encontramos algumas barreiras nesse processo porque justamente aconteceu isso: o morador não era o proprietário do imóvel, então a gente teve que identificar quem é o real proprietário do imóvel que consta na matrícula pública e identificamos aí 15, 14 herdeiros, 13 herdeiros, uma demanda muito grande. Hoje nós estamos em torno de 55% dos processos já com liminares aguardando outros processos que estão para apreciação do magistrado”, falou.
A prefeita ainda frisou que nenhum morador da região se negou a desapropriar sua terra para a pavimentação da rodovia. “Alguns poucos fazem questão da indenização, porque realmente é de direito, exige um território maior. Mas quase todos foram visitados, no mínimo, duas vezes”, comentou Stela. A prefeita também mencionou uma desapropriação envolvendo a Escola Estadual Lucas Bez Batti, que tem na sua frente uma área já pavimentada. “Para nós estava tudo ok. Foi incluído na matrícula, o juiz deu ok, mas o Estado agora quer que nós façamos a desapropriação. E, para isso, nós temos que fazer essa solicitação ao Estado para passar aquela beiradinha, como se diz, para o município. Só que ali o processo é diferente, ali vai tramitar na Assembleia Legislativa para que os deputados autorizem. Então, para nós foi algo que não estava pensado”, pontuou a prefeita.
Stela classificou a rodovia dos Mineiros como uma obra estratégica para o desenvolvimento econômico de Urussanga e das comunidades de Santana, Santaninha, Rio Carvão e região. Segundo a prefeitura, apesar da ansiedade da população, o atraso representa apenas alguns meses diante de uma reivindicação histórica. “Avançamos muito. De fevereiro para cá, andou o que não andou em 50 anos. Pode ter certeza, e eu digo isso para as comunidades: em poucos meses, a rodovia dos Mineiros andou o que não andou em 50 anos”, reforçou. “Se fosse sem essa pressa toda de que tem que entregar, trabalhando com uma data que já está chegando, quanto tempo levaria de forma normal tudo isso? Seria, no mínimo, seis meses. E nós conseguimos até aqui, praticamente, 35 dias. Então, foi um trabalho, assim, muito intenso, muito dedicado, de cada servidor, para que a gente pudesse chegar até aqui”, comentou a prefeita.
Confira a entrevista também em vídeo:
