Uma atividade de conscientização sobre crimes ambientais e licenciamentos será realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, na praça Anita Garibaldi, em Urussanga. A ação é promovida pela Diretoria do Meio Ambiente (DMA) em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (Cirsures). As orientações acontecem a partir das 9 horas, com panfletagem, além de um espaço para esclarecimento de dúvidas e distribuição de mudas de plantas nativas.
“O principal objetivo da campanha é mostrar que a Diretoria do Meio Ambiente está preocupada com o desenvolvimento ambiental do município. Seguindo todos os padrões da legislação que o IMA utiliza, a gente conseguiu ajustar os licenciamentos, justamente para atender melhor o contribuinte”, explicou o engenheiro agrônomo da DMA, Henrique Preve.
A ação e o material que será distribuído buscam trazer principalmente a lógica de que qualquer ação dentro do meio ambiente, qualquer intervenção, é passível de se tornar um crime ambiental, com a exceção de quando o órgão ambiental está informado e licenciou a atividade. “Vamos estar com algumas cadeiras na praça para conseguir atender diretamente a população explicando quais são os licenciamentos possíveis para as ações que as pessoas querem e precisam fazer”, destacou Henrique.
O programa Comando Marconi abordou mais detalhes em entrevista com o engenheiro Henrique e com a diretora interina da DMA, Andresa Baldassar. Os representantes falaram mais sobre o que pode se configurar como crime ambiental e outros detalhes. Confira na íntegra:
O biólogo da DMA, Jhoni Caetano, afirmou que a grande maioria dos crimes registrados em Urussanga, são contra as áreas de preservação permanente (APPs) e recursos florestais. “A justificativa costuma ser que a pessoa não sabia que precisava de licença, que só ia cortar uma árvore, entre outras. Os processos costumam ser nessa linha”, comentou. Quanto ao setor industrial, Jhoni ressaltou que tudo ocorre de acordo com a lei. “As empresas buscam a regularização, fazem a antecipação como está na legislação de seis meses antes para licença de operação”, falou.
Segundo o engenheiro agrônomo da DMA a campanha é bem justificada em cima de educação ambiental. “Estamos aqui para ajudar, não estamos aqui para prejudicar ninguém. Infelizmente existe um processo que tem que ser feito passo a passo ali dentro e isso demanda de um profissional terceirizado que a gente não consegue indicar. Porém o custo de em torno de R$600,00, R$700,00 para fazer um licenciamento é muito menor que uma multa que inicia em R$10 mil. Sem contar que o licenciamento terá que ser pago e muitas vezes acaba inviabilizando a área em função de ter que cumprir um prazo de três anos”, lembrou Henrique.
Orientação para operadores de máquinas pesadas
Segundo o Engenheiro Agrônomo da DMA, Henrique Preve, a lógica não é multar, e sim instruir as pessoas para que façam da forma correta. Essa orientação começará através dos próprios funcionários da administração municipal que operam máquinas pesadas. Uma palestra instrutiva será realizada às 7 horas desta quinta-feira, dia 9.
“O objetivo será mostrar quais as sanções que eles podem sofrer se não respeitarem aquilo que é ou não licenciado na hora de operarem as máquinas”, explicou o engenheiro. A Diretoria de Agricultura e a Secretaria de Obras devem atuar juntas nesse cuidado e fiscalização para a liberação de serviços, mas segundo Henrique, é importante que os próprios operadores conheçam as leis e limites que o meio ambiente impõe, para que um serviço não liberado, não vire um processo administrativo depois.
Por ser uma cidade bastante agrícola, casos de desrespeito às leis ambientais se tornam comuns, muitas vezes por costume. “Nem todo mundo tem o conhecimento de que na época do pai e do avô, era uma realidade e agora é outra. A sociedade também evoluiu, assim como as leis de proteção”, lembrou o engenheiro, que destaca ainda, que em outro momento, a palestra será estendida para operadores de máquinas particulares.
Colaboração: Ana Paula Nesi / Assessoria de Imprensa
