O secretário de Estado da Educação (SED), Eduardo Deschamps, assinou nesta sexta-feira, 2, contratos com 30 Cooperativas de Agricultores Familiares, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos mais de 525 mil alunos da Rede Estadual de Ensino. Com a assinatura, o Governo do Estado irá investir em 2017, cerca de R$ 16 milhões. Cerca de 4 mil famílias que vivem no campo serão beneficiados com a compra.
“Esta medida tem como objetivo melhorar ainda mais a qualidade das refeições servidas, tendo em vista que ela estimula a produção e o consumo de produtos adquiridos nas comunidades do entorno das escolas, além de promover o desenvolvimento sócio-econômico dos pequenos agricultores e suas organizações como, por exemplo, as cooperativas de agricultores familiares”, explica o diretor de Articulação com os Municípios, Osmar Matiola.
A compra de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar, para a alimentação escolar é uma exigência da lei federal 11.947, de 2009 que exige que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam investido pelo Estado na compra de produtos diretamente da agricultura familiar e suas organizações. “Graças ao trabalho árduo da equipe da Secretaria, hoje Santa Catarina ultrapassa esta cota, com a compra de cerca de 40% dos agricultores familiares. O Estado é referência nacional e tem sido exemplo para implantação desta prática em outros estados brasileiros”, destaca Deschamps.
Para o cooperado da Colimar, Antônio Mello, o ato representa o sustento de muitas famílias. “Este e o maior contrato que assinamos este ano e graças a ele não fecharemos nossa cooperativa. Os R$ 240 mil que receberemos com a venda dos nossos produtos mantém viva a nossa cooperativa e garante recurso financeiro para as famílias envolvidas”, afirma.
Pelo primeiro ano uma comunidade quilombola, a Associação Morro do Fortunato, de Garopaba, também fornecerá alimentos, entre eles aipim, batata doce, biscoitos, doces e temperos. “Representamos nesta assinatura todas as comunidades quilombolas do Estado. Este ato representa o desenvolvimento da nossa e o início de uma parceria que pode se estender para outras comunidades”, enfatiza Mercedes Machado, da Associação Morro do Fortunato.
Segundo o secretário adjunto da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, a compra de alimentos da agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar é positiva tanto para as crianças, que terão acesso a alimentos mais saudáveis e produzidos localmente, quanto para os agricultores que terão um mercado garantido por contrato, o que permitirá produzir mais e obter uma renda melhor.
Estiveram presentes da solenidade a delegada do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário de Santa catarina, Keliane Freitas, o presidente da associação das cooperativas Familiar e membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Valdenei Cachoeira, e como representante da Assembléia Legislativa o deputado estadual Dirceu Dresch.
Os produtos que estão sendo adquiridos são resultado de três Chamadas Públicas realizadas pela SED:
1 – Chamada Pública 28 – Realizada em oito lotes regionais, cujos produtos destinam-se a todas as escolas com alimentação escolar terceirizada entregues nos depósitos das empresas.
Valor: R$ 13 milhões
Arroz integral, tipo 1., arroz parboilizado tipo 1., biscoito caseiro de milho integral e de laranja, doce de banana e uva, farinha de milho média, de mandioca e de trigo, feijão preto tipo 1, leite integral esterilizado, mel de abelhas, suco integral de tangerina S, de maçã, de uva e de laranja.
2 – Chamada Pública 32 – Produtos destinados a atender o cardápio regionalizado (pinhão, filé de tilápia e maçã) entregues diretamente nas escolas da Grande Florianópolis, Lages, São Joaquim, Xanxerê, Concórdia e Braço do Norte.
Valor: R$ 575 mil
3 – Chamada Pública 41 – Produtos a serem entregues nas escolas indígenas e não terceirizadas.
Aipim congelado, alface, abóbora, banana branca, batata doce e inglesa, carne bovina músculo moído e patinho em cubos, carne suína pernil em cubos, cebola, cenoura, chuchu, filé de tilápia, frango – peito, coxa e sobrecoxa, iogurte de ameixa e de coco, laranja pera, rio, coroa ou valência, maçã, pão caseiro, pinhão, repolho, tempero verde e tomate.
Valor: R$ 2.312.339,84
