Rozemar Sebastião, o Taliano, vereador de Urussanga que teve o mandato cassado em 2022, conseguiu na Justiça uma absolvição pelo crime de advocacia administrativa. De acordo com o advogado Leandro Luis Rosso, a denúncia era, até então, pelo suposto crime de peculato, ocorrido em 2021. Na época, Taliano era secretário de Agricultura e foi denunciado porque teria desviado cargas de areião para uma propriedade privada. “Após instrução probatória, após audiência e produção de prova nesse processo, o Ministério Público entendeu que os indícios que havia do crime de peculato não foram confirmados”, explicou. “O Ministério Público pediu a desclassificação do crime de peculato para o crime de advocacia administrativa. Ao proferir a sentença, o magistrado entendeu que realmente não havia prova, nem crime de peculato e muito menos crime de advocacia, razão pela qual foi absolvido de todos os crimes”, acrescentou a defesa em entrevista à Rádio Marconi.
Um outro advogado defende Taliano no processo da Câmara de Vereadores que resultou na cassação do mandato. Sobre uma possível volta ao Legislativo, Taliano afirmou que esteve conversando com seus eleitores sobre o assunto. “Deus o livre se eu não aceitasse uma volta, né? Seria eu jogar fora até a minha credibilidade, porque a torcida é grande demais, inclusive para a minha volta e para a minha reeleição também”, comentou o vereador cassado. “O outro escritório que está cuidando dessa parte, porque tem várias etapas, e tem mais outro advogado que está cuidando da minha volta, então, mas tudo é possível sim, a esperança é grande”, destacou Taliano, que atualmente está filiado ao PSDB.
Rozemar relembrou sobre sua cassação de mandato, ocorrido em junho de 2022, afirmando ter sido uma situação frustrante. “Nós fomos eleitos no município para fiscalizar, cuidar, trabalhar, mas não para cassar, chegar a um ponto de fazer um papel que promotores, juízes, desembargadores fazem”, disse. “Esse pessoal, esses vereadores aí, que eles não tiveram piedade de um companheiro que estava na Câmara e eu tinha como amigos, né? Eu tinha como amigos e esses vereadores, os seis vereadores que me cassaram, eles foram de um sangue frio, votando para me cassar sem piedade, sem saber do que eles estavam votando”, alegou Taliano.
O programa Comando Marconi abordou mais sobre os assuntos em entrevista com Taliano e seu advogado, o doutor Leandro. Ouça:
Parte 01
Parte 02
Taliano também comentou sobre o que ocorreu em 2021 que gerou a denúncia no Ministério Público e a formação da comissão que cassou seu mandato. “Eu na secretaria, o colono me ligou pedindo a máquina que queria limpar um córregozinho de dez metros lá e fazer um açude para o boi beber água. Aí eu tava com a máquina parada aí, eu falei assim: ‘vai lá, tira uma notinha, paga lá duas, três horas e eu depois te mando a máquina’. Mandei no mesmo dia a máquina, ele foi ali, pagou e mandei. Ele não tinha licença ambiental, aí fizeram uma denúncia lá, o fiscal veio, enfim, foi todo aquele, deu todo aquele problema ali e eu fui denunciado porque eu liberei a máquina”, relembrou.
O advogado Leandro ainda explicou que a legislação prevê a independência entre as esferas civil, administrativa e penal. “Uma não ter interligação com a outra, então, por isso que foram feitos todos esses procedimentos”, comentou. “Diante desse novo fato, ou seja, a absolvição do senhor Rozemar, de todas as imputações que foram feitas nesse processo, ou seja, peculato e advocacia administrativa, o juiz aqui fundamentou muito bem, diante da ausência de qualquer prova que indicasse a utilização do cargo público, do senhor Rozemar, para patrocinar interesses pessoais. Nós iremos nos reunir agora com os nobres colegas advogados para que possamos tomar daqui para frente as medidas cabíveis para reverter essa cassação junto à Câmara, ou seja, na esfera administrativa, então esse será o próximo passo”, complementou o advogado.
