A pedido do senador Esperidião Amin (PP), foi realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 19, uma audiência com o ministro da Pesca, André de Paula, com o objetivo de reverter a proposta do Governo Federal que prevê a criação de cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais de praia no estado. Apesar da longa conversa com o Ministro e com os técnicos da pasta, a resposta do Ministério não foi favorável. Diante disso, caso não tenha reversão da situação, o senador pretende utilizar a esfera judicial. “Não há uma razão científica que justifique a fixação de cota para pesca artesanal dentro de outra modalidade. Então, se o Ministro não puder reverter a decisão, só nos resta judicialização. Nós estamos do lado certo e com razão. Creio que nós podemos ter êxito ou administrativo na justiça”, disse o senador.
A medida, no caso a criação da cota, segundo o senador, prevista para entrar em vigor já na safra de 2025, além de trazer prejuízos aos pescadores, afetaria diretamente essa prática tradicional, reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina. O assunto foi abordado com mais detalhes em entrevista com o senador no programa Comando Marconi. Ouça:
Além da presença do senador Amin e do ministro André de Paula, participaram da audiência o secretário da Aquicultura e Pesca de SC, Tiago Frigo, deputada federal, Geovania de Sá, deputado estadual Emerson Stein, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, além de vereadores e demais assessores.
Colaboração: Renan Schlickmann / Assessoria de Imprensa
