Seja na área urbana ou no meio rural, a regularização fundiária é essencial para evitar transtornos futuros. Esse processo assemelha o terreno do proprietário com o que consta no registro de imóveis. De acordo com o engenheiro agrimensor Augusto Sorato, da Soma Topografia, a maioria das pessoas só percebe a real necessidade de organizar a documentação no momento da venda ou durante processos como inventários. “As pessoas não sabem que a regularização fundiária precisa ser feita para dar continuidade a vários atos que ocorrem no nosso dia a dia, por exemplo, falecimento, uma divisão, uma questão de venda, uma questão de hipoteca”, disse, acrescentando que, no caso do município de Urussanga, muitos imóveis ainda possuem as medições realizadas durante o período da colonização. “Isso para nós é interessante porque a gente consegue verificar o passo a passo desde quando os nossos colonizadores vieram para cá, e fizeram as medições, até hoje, quando a gente consegue ajeitar de fato as escrituras, as matrículas dos proprietários para que eles consigam ter uma segurança jurídica de fato”, comentou.
Nesse caso, Augusto afirmou que muitas medições realizadas no passado, hoje, não se assemelham com a realidade do terreno. “Onde faz com que o engenheiro agrimensor vá corrigir essas medidas para que, de fato, consiga colocar o que tem em campo no papel. Então é bastante comum esses erros de medidas, às vezes medidas que não têm na matrícula, na escritura do imóvel”, falou. O engenheiro agrimensor destacou que a Soma Topografia possui equipamentos de ponta para realizar o melhor serviço possível para os clientes. Uma das demandas mais comuns é a divisão de um terreno para os filhos, no qual o pai ou a mãe faleceram, como herança. “A questão da divisão é necessária quando os herdeiros querem, de fato, estar fazendo uma escritura individualizada para cada um. Aí vem o papel da Soma Topografia, o papel do engenheiro agrimensor, para estar descrevendo com precisão e exatidão todas as características do imóvel”, explicou Augusto.
O engenheiro pontuou que há situações em que a pessoa adquire um terreno que não está regularizado, muitas vezes por estar com um preço menor. “O lote regularizado teve toda a infraestrutura colocada pelo loteador. O lote no contrato, às vezes, é um tio que vendeu para o sobrinho, alguém comprou e foi passando para frente até chegar em alguém que vai dar o tipo de contrato de dor de cabeça”, citou, acrescentando que isso pode ocorrer no momento que a pessoa vai querer comprar o imóvel e não conseguirá porque não tem matrícula e escritura do terreno. No caso de Urussanga e região, há dois tipos de regularização fundiária: a do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e também por usucapião. O engenheiro Augusto participou de entrevista no programa Ponto de Encontro e falou mais sobre o tema. Entenda:
Sorato orientou que as pessoas podem verificar se o terreno está com a regularização fundiária em dia observando a escritura, principalmente no caso de terreno em área rural. “Na matrícula vai estar falando apenas a metragem quadrada do imóvel, um terreno de 100 mil metros quadrados, ou seja, 10 hectares, onde esse terreno não vai dizer quanto mede de frente, quanto mede de fundo, quanto mede de lateral, ou seja, isso é uma problemática na hora dele fazer uma venda, na hora dele fazer um financiamento, na hora dele fazer um inventário. Isso porque vai cair lá no registro de imóveis, ou no banco, e o registro não vai aceitar esse tipo de documentação porque já está ultrapassada, já está antiga. Então a diferença de área e a diferença de medidas a gente corrige com uma nova medição”, falou.
Conforme o engenheiro Augusto, é importante que as pessoas busquem regularizar seus imóveis, por mais que não haja necessidade no momento. Segundo o especialista, essa recomendação é importante porque, quando a pessoa precisar da documentação, talvez o tempo não seja tão hábil para ela. “É o tempo que vai levar para esse documento ficar pronto. Hoje, na Soma, documentos ficam prontos em torno de três meses, é um tempo bem curto, mas muitas pessoas que procuram a gente precisam para ontem. Então acaba se tornando um desafio até mesmo para a gente para estar tentando fazer sempre no menor tempo possível para os nossos clientes”, afirmou.
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