O aumento recente no preço dos combustíveis será tema de uma reunião que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 12, às 14 horas, reunindo órgãos de fiscalização e defesa do consumidor. O encontro contará com a participação do Ministério Público, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda, do Inmetro e de representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A coordenadora do órgão em Urussanga, Tatiane da Costa, irá participar do encontro.
Tati explicou que a reunião terá como objetivo avaliar a situação dos preços praticados nos combustíveis e discutir quais medidas podem ser adotadas para garantir equilíbrio entre consumidores e fornecedores. Isso porque, com a intensificação do conflito no Oriente Médio, o preço do barril de petróleo subiu e, nos últimos dias, muitos postos de gasolina em todo o Brasil aumentaram o preço da gasolina e do óleo diesel, apesar da Petrobras não ter feito nenhum anúncio oficial sobre o aumento dos combustíveis.
Segundo Tati, a legislação permite reajustes nos preços, desde que não haja abusos. “O aumento de combustível é permitido, desde que não haja abuso. Não se pode aumentar o preço sem justa causa”, afirmou. Ainda de acordo com a coordenadora do Procon de Urussanga, práticas como formação de cartel, aumentos sem justificativa ou a obtenção de vantagens excessivas por parte dos estabelecimentos são proibidas. O encontro servirá para definir como cada unidade do Procon poderá atuar diante da situação, orientando tanto os consumidores quanto os fornecedores sobre os limites legais e os procedimentos a serem adotados.
Após participar da reunião, o Procon de Urussanga deverá repassar orientações e possíveis encaminhamentos para auxiliar a população em casos relacionados aos preços dos combustíveis.
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