A prefeitura de Urussanga possui o Programa Municipal de Regularização Fundiária “A Casa é Sua”, destinado a orientar e auxiliar proprietários de terrenos ou imóveis irregulares ou clandestinos a regulamentarem suas propriedades. Para aqueles que têm interesse em participar, o procedimento é bastante simples. Primeiramente buscar um profissional da área, engenheiro ou arquiteto e depois basta acessar o site da prefeitura (urussanga.sc.gov.br) e procurar pelo projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Ao clicar no programa, o primeiro passo é baixar e preencher o requerimento de viabilidade, além de apresentar os documentos solicitados. Na etapa seguinte, é fornecida uma lista de documentos necessários para dar entrada no processo de regulamentação, conhecida como check list. “No site da prefeitura, há um passo a passo bem explicativo para que as pessoas possam iniciar o processo de regulamentação. Em caso de dúvidas, é possível procurar o Departamento de Planejamento (Deplan), que fica ao lado do Paço Municipal”, explica Amarildo De Brida, secretário de Desenvolvimento.
O assunto foi abordado com mais detalhes em entrevista no programa Comando Marconi com o especialista Alex Sander Bristot de Oliveira. Ouça mais na íntegra:
A importância de regularizar o imóvel é múltipla: além de garantir a propriedade legal, há a valorização do bem e a segurança de possuir algo que é oficialmente seu. Atualmente, existem vários pedidos de viabilidade que estão aguardando que os proprietários apresentem os documentos necessários, e outros em processos de análise de projeto.
Colaboração: Vanessa Matiola / Assessoria de Imprensa