Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em três concorrências públicas da prefeitura de Forquilhinha, a Polícia Civil deflagrou a Operação Maktub. As ações, realizadas por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), iniciaram na manhã dessa terça-feira, dia 27, também nas cidades de Araranguá, Meleiro, Turvo, Içara e Nova Veneza.
Foram cumpridos mandado de prisão preventiva em desfavor de um empresário e mandado de prisão temporária contra uma funcionária da empresa. Além disso, também foram cumpridos quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação, além de ordem para a suspensão dos contratos assinados contra a empresa e dez mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, o inquérito foi instaurado para averiguar as três concorrências, com o mesmo objeto, da prefeitura de Forquilhinha, para a contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de estrutura metálica para a cobertura do ginásio anexo à Escola do Bairro Santa Líbera.
Sobre o caso
Um sócio de uma das empresas participantes da licitação informou a Polícia Civil que o certame estava direcionado à determinada empresa. Ele apresentou documentos mostrando que o procedimento havia sido sustado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades, em razão da inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pelo município.
Na terceira tentativa de contratação, logo após a entrega dos envelopes na prefeitura, o proprietário da empresa, supostamente favorecida, procurou o informante na tentativa de marcar um encontro em particular com o pretexto de vender algumas mercadorias.
Com essas informações, o encontro entre os empresários foi monitorado pelos agentes da Decor e Deic após autorização judicial, ocasião em que o empresário ofereceu R$ 20 mil para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação. O empresário ainda afirmou que toda a estrutura metálica para a cobertura do ginásio já estava comprada e, desde o começo, a obra seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais de licitação publicados, que foram sustentados pelo TCE.
Diante da negativa do informante de aceitar o valor, no dia da abertura dos envelopes, os agentes identificaram a funcionária da empresa entrando na prefeitura carregando alguns arquivos, um deles, aparentando ser um envelope de cor parda, permanecendo no local por cerca de 30 minutos. Ainda, na mesma data, a comissão de licitação declarou a empresa vencedora do certame.
Além disso, a operação ainda apura possíveis irregularidades na construção do próprio ginásio, local onde será instalada a estrutura metálica alvo das investigações. As ações contaram com o apoio da Polícia Científica, da Cecor, da DIC Criciúma, da 2ª DECOR de Tubarão, da 3ª DECOR de Joinville e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da DEIC.
Mais informações
A assessoria de comunicação da prefeitura de Forquilhinha informou que uma coletiva de imprensa será realizada, nesta terça, às 10 horas, sobre o caso.
