O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, apresentou denúncia contra três homens e uma mulher apontados como autores do homicídio de um jovem de 22 anos, ocorrido em junho deste ano, na localidade de Campo Bom. Segundo a denúncia, a vítima foi agredida, rendida e levada contra a própria vontade até uma propriedade rural, onde teria sido queimada ainda com vida.
O corpo foi encontrado no dia 13 de junho, em meio a uma plantação de eucaliptos. Conforme os elementos reunidos no procedimento e descritos na denúncia, exames periciais teriam indicado que a vítima estava viva e respirava quando foi exposta à ação do fogo.
Os quatro réus foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Um dos acusados também foi denunciado por, em tese, ter promovido ou organizado a cooperação dos demais para a prática do crime. A denúncia foi recebida pela Justiça, dando início à ação penal. Com isso, os quatro acusados serão citados para apresentar defesa. Todos respondem ao processo presos.
A autoria atribuída aos denunciados foi identificada a partir de depoimentos, análise de materiais e dados telefônicos. Segundo o MPSC, as informações obtidas durante a investigação indicaram o envolvimento dos quatro acusados com atividades relacionadas ao tráfico de drogas e contribuíram para esclarecer a dinâmica do homicídio, incluindo declarações atribuídas aos próprios réus, confessando o crime.
Vítima foi levada para área de plantação
Conforme narrado pela Promotoria de Justiça, os denunciados invadiram uma propriedade particular localizada no bairro Campo Bom e levaram a vítima até uma área de plantação de eucaliptos. O jovem foi submetido a agressões e, posteriormente, ao fogo, que causou sua morte.
Conforme o laudo médico-pericial, o cadáver apresentava alto grau de carbonização, não sendo possível identificar características como a cor da pele, dos cabelos ou dos olhos. A identificação somente foi possível por meio de Laudo Pericial de Confronto Papiloscópico.
O Ministério Público sustenta ainda que o crime foi cometido mediante meio cruel, em razão da utilização do fogo contra a vítima, e mediante recurso que teria dificultado sua defesa. A denúncia aponta que a ação foi planejada pelo grupo, que estava em maior número e surpreendeu a vítima, que estava sob efeito de drogas e sem possibilidade efetiva de resistência.
Motivação
Segundo o MPSC, os denunciados e a vítima tinham envolvimento com o tráfico de drogas e integrariam uma facção criminosa. O homicídio foi motivado por uma suposta afirmação feita pela vítima, de que uma das rés, companheira de um dos acusados, estaria mantendo um relacionamento extraconjugal com outra pessoa.
Conforme descrito na denúncia, o jovem vítima do crime, porém, não havia conseguido provar a acusação de infidelidade, o que foi interpretado pelo grupo como uma espécie de deslealdade ou traição dentro do contexto das atividades criminosas. Para o Ministério Público, essa circunstância motivou a ação e caracterizou o motivo torpe atribuído ao homicídio.
Assim, um dos denunciados, apontado na denúncia como integrante de posição de comando no tráfico de drogas, tinha interesse em impedir que os rumores sobre a companheira se espalhassem. Outro acusado era o irmão da mulher mencionada no episódio e auxiliava diretamente nas atividades criminosas.
O quarto denunciado, por sua vez, auxiliava nas atividades relacionadas ao tráfico de drogas e, segundo a acusação, exercia funções voltadas à manutenção da autoridade e da obediência dentro do grupo criminoso.
A denúncia agora será submetida ao contraditório e à ampla defesa. O MPSC pede que os quatro réus sejam submetidos ao julgamento perante o Tribunal do Júri.
Com informações do MPSC
