O Ministério Público Eleitoral apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 26, denúncia contra Carlos Moisés, então candidato à reeleição ao cargo de Governador do Estado, por suposta calúnia proferida durante um debate na TV no primeiro turno das eleições contra o candidato Jorginho Mello, ao atribuir a este a prática do crime de advocacia administrativa.
No debate ocorrido no dia 27 de setembro pela NSC TV, Moisés disse que, no início de seu mandato, o Senador, agora candidato a Governador, o havia procurado no intuito de evitar a revisão de contrato oneroso para o Estado que seria de muita importância para ele. Completou, ainda, dizendo que tinha integridade e que, como Governador, tinha limpado o Estado deste tipo de corrupção.
Sentindo-se com a honra ofendida, Jorginho Mello fez representação ao Ministério Público Eleitoral. Na apuração do caso, em resposta aos Promotores Eleitorais, o Governador afirmou que toda a conversa a que se referiu no debate foi republicana, e que o opositor, na qualidade de Senador da República, mostrou preocupação com o sistema penitenciário de Santa Catarina, objeto do contrato revisado.
Para os Promotores Eleitorais Andrey Cunha Amorim, Helen Crystine Corrêa Sanches e Wilson Paulo Mendonça Neto, que assinam a denúncia, o então candidato à reeleição Carlos Moisés teria cometido o crime de caluniar alguém, visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A denúncia foi ajuizada perante o Juízo da 12ª Zona Eleitoral do Estado de Santa Catarina e ainda não foi recebida.
Com informações do Ministério Público de Santa Catarina