Mães atípicas cobram por atendimento de crianças autistas em Cocal do Sul

A Associação Voz Atípica tem destacado problemas no atendimento às crianças autistas em Cocal do Sul. De acordo com Ana Paula Ortiz, o grupo está reivindicando melhorias desde maio. Na semana passada, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (CisAmrec) descredenciou a empresa Neuro Ativar de realizar atendimentos em Cocal do Sul. “Nós tivemos algumas negativas de algumas crianças, a fila para tratamento não andou mais, as justificativas dadas foram obrigações da Apae, depois foram algumas irregularidades da empresa, ligações com a Apae e a clínica que presta o tratamento para a gente”, disse Ana Paula. “O CisAmrec cortou os tratamentos com a Neuro Ativar, que é a única clínica que nós possuímos no nosso município e, sendo assim, eles cortando, nós ficamos realmente agora ao relento”, acrescentou. Segundo o diretor-executivo do CisAmrec, Roque Salvan, a propriedade da clínica Neuro Ativar tem relação com pessoas ligadas à diretoria da Apae, o que é considerado ilegal (leia ao final da matéria).

Na última sexta-feira, dia 19, a Associação Voz Atípica fez uma manifestação em frente à prefeitura e na Secretaria de Saúde para cobrar uma solução para a situação. Segundo Tamiris Aparecida Jacinto Antunes, as crianças autistas estão sem atendimento em Cocal do Sul. “A clínica se solidarizou com as mães e pediu que nós enviássemos as crianças hoje nos atendimentos, mas, só que esses atendimentos a gente não sabe até quando a clínica poderá levar por questões financeiras mesmo. Porque ainda não foi reestabelecido os pagamentos, já são 120 dias de pagamento”, disse a mãe. “A prefeitura e a Secretaria de Saúde não querem saber da nossa situação. Eles querem nos enviar para outras cidades, para atendimento em outras cidades”, alegou.

Segundo Ana Paula, depois de três meses, a prefeitura reuniu algumas mães atípicas para falar sobre o assunto. “Sempre naquela mesma história de que eles vão abrir um espaço para o autista. Esse espaço para o autista foi mostrado para a gente, mas não está pronto, não tem ainda todas as autorizações que necessitam”, disse. “O que a gente bate é: independente de ter três locais, a quantidade de autista é muito alta. A necessidade de terapias contínuas, ou seja, sem ter uma alta, é imensa. E uma terapia, duas terapias, não dão resultado para o autista. Então, o que a gente deseja para os nossos filhos é terapia contínua com qualidade e que eles recebam a quantidade que eles necessitam e que foi recomendada pelo neurologista”, comentou. “A gente está fazendo esse barulho e a gente pede ajuda assim da sociedade para a gente ecoar mais essas vozes, entendeu? Porque nós estamos desesperadas porque nós não sabemos o que vai ser dos nossos filhos na semana que vem, nós não temos essa direção”, acrescentou Tamiris.

A secretária de Saúde, Giovana Galato, afirmou que as crianças autistas não ficarão sem atendimento. Com a suspensão dos atendimentos da clínica Neuro Ativar em Cocal do Sul, a prefeitura irá disponibilizar tratamento em clínicas de outros municípios que são credenciadas no CisAmrec. Além disso, com a decisão do CisAmrec, a secretária destacou que a pasta intensificou os trabalhos para abrir o novo centro de atendimento em Cocal do Sul, que será no prédio da Escola Os Amigos. “Nós queremos contratar profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas e também musicoterapeuta. Esse centro vai dar todo o suporte para o atendimento aos nossos pacientes, não somente aos autistas, mas também pacientes com diversos transtornos, enfim, neurodivergentes. E, além de ofertar esse atendimento multidisciplinar, nós queremos também dar o apoio aos pais atípicos, junto com a nossa equipe multidisciplinar da saúde”, comentou. Segundo Giovana, a equipe da Secretaria de Saúde irá entrar em contato com as famílias das crianças autistas para dar encaminhamentos sobre os atendimentos até o novo centro ser aberto. Ouça na íntegra:

 

O que diz o CisAmrec

O diretor-executivo do consórcio, Roque Salvan, explicou que o CisAmrec é o responsável pelos insumos, medicamentos, consultas, exames, terapias e outros atendimentos em saúde disponibilizados pelos municípios. Dessa forma, o consórcio dispõe dos serviços e os encaminhamentos são feitos pelos próprios municípios. Para ser habilitado, os prestadores precisam apresentar uma série de documentações e cumprir os requisitos necessários. No caso da Neuro Ativar, de Cocal do Sul, o credenciamento aconteceu na gestão anterior, sendo que a própria clínica foi fundada em maio de 2024. “A própria Apae vinha encaminhando, por conta própria, esses pacientes para essa clínica, sem ter o devido regulamento do município, isso na gestão anterior. O que nos chamou a atenção é que, no início, era uma produção de 5, 6, 7 mil reais, lá em maio. Depois em junho a produção vai para 10 mil reais, depois lá no mês sete a produção vai para 17 mil reais e lá no mês oito a produção vai para 20 mil reais e assim foi crescendo. Chegou em dezembro, já do ano passado, com a produção em torno de 40 mil reais por mês. Bom, o que acontece, a produção de dezembro de 2024, a produção de novembro de 2024 e a produção de outubro de 2024, a gestão anterior não pagou”, contou.

Segundo Roque, a gestão passada também não pagou outros procedimentos em saúde. Com a nova gestão, a Secretaria de Saúde buscou regularizar as pendências. “O próprio setor financeiro da prefeitura de Cocal questionou a nova gestão para que verificasse por que desse valor tão alto que estava sendo pago para essa clínica e aí a Secretaria de Saúde nos solicitou informações para que nos prestassem esclarecimento”, relembrou. “A gente constatou que a clínica é de propriedade da diretora, da presidente da Apae. Então, ou seja, a Apae estava encaminhando para uma clínica de propriedade deles”, afirmou o presidente do consórcio, acrescentando que foi solicitado os encaminhamentos de pacientes para a clínica. “Na auditoria nós pedimos esses encaminhamentos, nós solicitamos que a clínica nos apresentasse esses encaminhamentos desde o início até agora em setembro, e são encaminhamentos que nós temos lá que não procede, não teria muita coisa nessa produção e que foi paga até hoje para gozar e a clínica tem que nos devolver o dinheiro. Bom, a clínica está dois, três, quatro meses como ela alega sem receber? Sim, ela está sem receber, o dinheiro está lá no consórcio porque o município de Cocal do Sul sempre pagou rigorosamente em dia, apresentou a produção, eles já depositam lá. Só que nós estamos em um processo de auditoria e a clínica vai ter que explicar porque tem muitos pacientes atendidos sem encaminhamento”, disse.

Roque ainda comentou sobre uma decisão judicial que pede que o consórcio pague à clínica. “Nós vamos pagar, nós vamos cumprir. Decisão se cumpre, nós vamos cumprir, mas depois nós vamos buscar ressarcir esse valor que a clínica agiu de má fé”, afirmou. “Quando essa clínica se credenciou no consórcio ela preencheu todo um requisito, inclusive um termo declaratório afirmando, atestando, declarando que ela não tinha vínculo nem com a Apae, com órgãos, nem com a prefeitura. Então, queira ou não queira, existe-se um vínculo que está explicitamente proibido na lei de licitações, na lei de contratos, onde proprietários de órgãos que não seja público, mas que recebem recursos públicos, como a Apae recebeu só nesse ano mais de R$ 1,2 milhão do município de Cocal do Sul, ela não poderia ter vínculo com a clínica Neuro Ativar prestando serviço para o CisAmrec”, pontuou. “Existe um triângulo aí de interesse financeiro e encaminhando os pacientes e tudo para a própria clínica da direção da Apae. Isso é ilegal, isso a gente está investigando”, alegou. Roque salientou que a clínica deixou de prestar serviços em Cocal do Sul, mas que continua atendendo pacientes de outros municípios conveniados. Ouça mais detalhes:

 

O prefeito Ademir Magagnin (PP) afirmou que o município não deixará de dar amparo às crianças que precisam de acompanhamento. O chefe do Executivo também salientou que, em breve, o novo centro especializado será aberto. “Nós respeitamos as mobilizações, nós respeitamos as pessoas que estão preocupadas nesse atendimento. Mas, nós também, por outro lado, queremos que as pessoas também nos respeitem porque o nosso compromisso é com toda a população de Cocal do Sul”, disse. A vice Nega Cittadin (PSD) afirmou que a preparação do novo centro está sendo realizado pelas secretarias de Saúde e de Educação. “Nós estamos preparando, sim, algo de muita qualidade para desenvolver juntamente a eles”, frisou. Confira:

 

Representantes da Apae irão se manifestar sobre o assunto em entrevista no programa Comando Marconi nesta terça-feira, dia 23. Representantes da clínica Neuro Ativar também devem se manifestar ao longo desta semana.