Existem diversos projetos em que empresas e pessoas podem contribuir com iniciativas sociais, sejam elas na cultura, no esporte ou na educação. Seja a nível federal, estadual e até municipal, os representantes das iniciativas podem inscrever suas propostas nos projetos com o objetivo de captar recursos. Empresas podem destinar o valor, através do imposto de renda. É o caso da Lei Rouanet, uma das iniciativas mais conhecidas no Brasil.

De acordo com Mário Sérgio Bortolatto, que atua como gestor de projetos em instituições sem fins lucrativos desde 2013, todos os envolvidos na lei de incentivo fiscal ganham de alguma forma. “A empresa ganha, a instituição ganha, o comércio da cidade ganha, os empreendedores locais ganham, porque faz com que o dinheiro fique na economia local, gera emprego, gera receita, movimenta a economia dentro daquela localidade a qual a empresa está instalada”, ressalta. Para o especialista, isso está ligado às práticas ESG, ou seja, de governança ambiental, social e corporativa, envoltos pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Social.

Conforme o gestor, a pessoa ou empresa pode manifestar a vontade de doar para os projetos no momento da declaração do imposto de renda. “As empresas podem estar destinando até 10%, dentro desse 10% de destinação de imposto de renda, ela pode estar destinando 1% para o Fundo da Infância e Adolescência, o FIA”, ressalta Mário. “Todo o valor destinado, a própria plataforma da Receita Federal te dá essa opção de encontrar o Fundo da Infância e da Adolescência, se ela tiver regularizada perante a Receita Federal. Então, ele te dá essa possibilidade de encontrar o fundo e você fazer a destinação, a própria plataforma calcula o valor que pode ser destinado”, acrescenta.

O assunto foi destaque em entrevista no programa Ponto de Encontro com Mário. Ouça:

Parte 01

 

Parte 02

 

A empresa pode realizar a doação para qualquer fundo do país, desde que a instituição gaste o recurso dentro do município em que atende. Isso também vale para o Fundo do Idoso e para outros projetos. “Uma possibilidade que está impactando positivamente os asilos, as casas, as Apaes. As Apaes costumam ter seu papel importantíssimo dentro do município, e elas podem tanto estar buscando recursos no Fundo da Infância e Adolescência, como no Fundo do Idoso, que eles atendem a essas duas faixas de idade também”, comenta. Conforme Bortolatto, além dessas possibilidades, há também a Lei Rouanet. “É a possibilidade das empresas estarem fazendo aporte de até 4% de imposto de renda”, frisa. Além disso, há diversas outras leis de incentivo, como destinação para projetos voltados a área da oncologia, para pessoas com deficiência, entre outros.