Estão abertas as inscrições para os cidadãos interessados em participar do Conselho Tutelar de Morro da Fumaça. Conforme o Edital nº 001/2023, são cinco vagas com remuneração de R$ 2.603,41 mensais, com carga horária de 40 horas semanais, para cumprir o mandato de quatro anos (2024 a 2028). A inscrição é gratuita e o período para se candidatar vai até o dia 10 de maio de 2023.

O processo eleitoral está sendo organizado pela Comissão Especial Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Morro da Fumaça, por meio da Secretaria do Sistema Econômico.

Os interessados em participar devem consultar o edital (l1nk.dev/edital01-2023-cmdca) com todas as informações, bem como ter conhecimento do papel do Conselho Tutelar, conhecer a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o papel dos órgãos envolvidos nesse processo.

O programa Comando Marconi abordou mais detalhes do assunto em entrevista com a presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Morro da Fumaça, Andresa Zago Bez Fontana. Ouça:

 

Processo eleitoral

Antes da campanha eleitoral iniciar, os candidatos passarão por uma prova de conhecimentos específicos, que é de caráter eliminatório. Um minicurso será oferecido para os inscritos se prepararem para o certame.

Após a divulgação dos resultados, os candidatos classificados devem participar de uma reunião onde serão instruídos sobre as regras da campanha. A apresentação dos candidatos habilitados será realizada em sessão pública, aberta a toda comunidade.

Todos os moradores com domicílio eleitoral fixado em Morro da Fumaça, dentro do prazo de 90 dias antes da eleição, podem votar. A participação na escolha do membro do Conselho Tutelar é facultativa e o voto é secreto.

Conforme o edital, a prova está marcada para o dia 24 de junho, das 14h às 18h, na Escola Municipal Pietro Maccari, localizada na Avenida Antônio de Costa, no bairro De Costa. Já a eleição será realizada no dia 1º de outubro de 2023.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e precisam ser feitas presencialmente na Casa da Cidadania. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Rua Eugênio Pagnan, nº 21, Edifício San Valentin, Centro.

Para se candidatar é preciso ter idade superior a 21 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado, residir em Morro da Fumaça, apresentar documentação de idoneidade, diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), entre outros requisitos presentes no edital.

Colaboração: Beatriz Coan / Assessoria de Imprensa