O diretor de cinema Luiz Fernando Fernandes Machado, da Companhia Boanova de Cinema LTDA, questionou alguns pontos de como foi produzido o filme/documentário Gemellaggio 30 anos, elaborado pela Goulart Filmes, do cineasta Yves Goulart. Ele afirmou que, juntamente com o Instituto Catarinense de Cinema, fez questionamentos à Câmara de Vereadores de Urussanga e ao Ministério Público sobre a possível falta de licitação para o filme. “É um comunicado de “possível” atos de improbidade administrativa”, disse o produtor.
Nesta quarta-feira, dia 25, o Sindicato do Brasil na Área do Audiovisual e Cinema (Sintracine) também deve entrar com representação no Ministério Público para solicitar esclarecimentos ao legislativo urussanguense. Machado alegou que a licitação serve tanto para as questões jurídicas financeiras quanto para a escolha justa do projeto em critérios técnicos e artísticos (qualidade do roteiro cinematográfico).
O cineasta questionou algumas coisas que nem ele e nem o Instituto de Cinema tiveram acesso, por exemplo: “Teve chamada pública para o serviço? Como se deu a contratação? Qual o valor do contrato? Quais as rubricas do orçamento detalhado? As imagens que “parecem” não ser produzidas possuem direito de uso?”. E ainda disse que o filme corre o risco de ir para a gaveta, pois se fosse um material padrão comercial poderia circular em festivais, na Itália, e ser um produto de promoção efetiva de turismo.
“Existem normas e leis do setor audiovisual. No portal de transparência não consta nada de CNPJ da produtora”, frisou. O sindicato está encaminhando hoje, dia 25, outra representação para a promotoria.
“Não encontramos nada no portal da transparência do município relacionado ao filme num primeiro momento. A logo da prefeitura abre o trailer do filme (o que nos sugere um vínculo comercial), mas ainda não tivemos acesso preciso a esta informação. Por isso pedimos esclarecimentos ao Ministério Público e à casa do povo sobre como se deu a contratação. As chamadas públicas para projetos cinematográficos com investimento público não são apenas pela questão financeira, é a oportunidade do município escolher o melhor serviço/produto em critérios técnicos e artísticos. Um filme bem feito pode servir de forma efetiva como um produto turístico quando existe um plano estratégico de difusão e contratos com distribuidoras no âmbito nacional e internacional, senão é apenas mais um filme de gaveta”, comentou o urussanguense.
A produção da Rádio Marconi solicitou entrevista para mais esclarecimentos do assunto, porém o produtor prefere esperar as respostas do Ministério Público e as diligências que possam ocorrer para se pronunciar em entrevista.
Luiz Fernando ainda lembrou: “se o filme foi pago por outras organizações, então o produtor poderá ter a oportunidade de apresentar as notas. Se tivesse problema, por exemplo, com imagens baixadas do YouTube no filme, as possíveis reivindicações de direito autoral viriam para a produtora e para a prefeitura porque a logo da prefeitura está no filme”.
Ele questiona também se o filme possui o Certificado de Produto Brasileiro (CPB), que é o documento básico da ANCINE que garante a legalidade da obra para ser comercializada em canais de televisão, em salas de cinema e em plataformas de Streaming.
Prefeitura emite Nota de Esclarecimento sobre o fato
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Compra e reprodução do documentário Gemellaggio 30 anos
O Município de Urussanga, em razão dos questionamentos gerados acerca da contratação dos direitos de exibição do documentário sobre os 30 anos do pacto de amizade firmado entre as cidades de Longarone e Urussanga, vem, por meio da presente nota oficial, informar que a aquisição se deu por meio de compra direta, legalmente autorizada pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
A Lei de Licitações considera não ser justificável a abertura da licitação em vista do custo para abertura e concretização do procedimento licitatório, para contratações de pequena monta. O art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, considera de pequena monta as compras e serviços até o limite de R$ 17.600,00, valor no qual se enquadrou a compra da exibição e utilização do documentário.
Cumpre destacar que a compra direta é modalidade prevista também na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), a qual, inclusive, aumentou o limite da lei anterior de R$ 17.600 para R$ 50 mil para compras de produtos e serviços. Salienta-se que a nova lei coexiste pelo período de dois anos com a Lei nº 8.666/93 e poderia ter sido aplicada pela administração na aquisição do documentário.
Desta forma, para dirimir todas as dúvidas acerca da lisura da Administração, esclarece que não houve ilegalidade na contratação dos direitos de exibição do documentário sobre os 30 anos do pacto de amizade das cidades de Longarone e Urussanga, a qual obedeceu aos trâmites legais, com amparo no art. 24, II, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
O que diz o produtor do “Gemellaggio 30 anos”
A reportagem da Rádio Marconi conversou com o produtor do Filme/Documentário Gemellaggio 30 anos, Yves Goulart, da Goulart Filmes. Goulart preferiu não se pronunciar sobre os questionamentos e apenas disse: “Meus advogados estão cuidando dessa mentira. Dar luz às trevas não é meu papel”, destacou.
Gemellaggio 30 anos – Urussanga e Longarone: filme documentário será lançado nesta quarta-feira
Edi Carlos De Rezende / Da Redação
