A prefeitura de Urussanga, através do Comitê de Cultura, promoverá consulta pública para que a sociedade civil possa apresentar sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo no município. Serão seis datas e locais onde a população poderá participar. A Lei complementar nº 195/22 é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia da Covid-19.
Com a regulamentação dessa lei emergencial, o Governo Federal repassará aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal cerca de R$ 3,8 bilhões. Deste montante, o município de Urussanga deve ser contemplado com o valor de R$ 202.421,14, que de acordo com o decreto que regulamenta o fomento cultural no país, serão destinados da seguinte maneira: R$ 107.232,47 para apoio ao audiovisual; R$ 24.520,45 para apoio às salas de cinema; R$ 12.312,28 para formação e qualificação no audiovisual (cinema, festivais e mostras); e R$ 28.355,94 para apoio às demais áreas de cultura.
“O objetivo desta consulta é de coletar propostas de como os mecanismos de financiamento da cultura devem ser estruturados; as divisões de categorias, valores e demais itens importantes para a formulação dos Editais voltados para os produtores culturais e artistas de Urussanga”, explica a organizadora das oitivas, Maria Alice Batista. O assunto foi abordado com mais detalhes em entrevista no Comando Marconi com a organizadora Maria Alice. Ouça na íntegra:
Um Comitê Técnico já foi criado. Chamado de “Urussanga + Cultura”, ele é formado por pessoas da Sociedade Civil e especialistas em várias áreas culturais, que vêm trabalhando há meses no planejamento e execução para aplicação da Lei Paulo Gustavo. Junto da Administração Municipal, o comitê realizará as oitivas a partir desta semana, em várias localidades do município. Mais detalhes podem ser conferidos diretamente no site da prefeitura (CLIQUE AQUI).
Prestem atenção nas datas, pois a população será ouvida em seis momentos:
- Dia 11/04, terça-feira, às 13h no Salão de Festas do bairro De Villa;
- Dia 12/04, quarta-feira, às 13h no Salão da ACRIMA, no Rio Maior;
- Dia 13/04, quinta-feira, às 13h na Sala de Múltiplo Uso, no Rio América;
- Dia 14/04, sexta-feira, às 13h na Sala de Múltiplo Uso, em Santana;
- Dia 17/04, segunda-feira, às 8h30 – no Parque Municipal, barraca das Mulheres Agricultoras;
- Dia 29/04, sábado, das 8h às 12h, no III Fórum Municipal de Políticas Culturais de Urussanga, na Sociedade Recreativa Urussanga, Centro.
Colaboração: Ana Paula Nesi / Assessoria de Imprensa
