Com o objetivo de desburocratizar a Legislação Municipal de Morro da Fumaça, o presidente do legislativo, Luciano Formentin Pereira (PSL), instituiu a Comissão Especial do Revogaço (CER). Esta comissão irá revisar todas as leias do município fumacense. Desta forma, ficou instituído presidente, vice-presidente e relator, respectivamente os vereadores Ricardo Guedin (PP), Simoni Cechinel de Almeida Brina (PP) e Robson Francisconi (PP). A comissão conta com os trabalhos do advogado Ronaldo Cassettari Rupp como assessor jurídico. A comissão possui prazo de 180 dias para realização da revisão, prorrogável uma única vez pelo período de 30 dias.
“Parabenizo o empenho de todos da comissão pelo trabalho realizado até aqui, especialmente o relator Robinho que tem cuidado de muitos detalhes. Já fizemos duas reuniões registradas em ata e elaboramos o plano de trabalho. Vamos fazer um estudo de todas as leis e contamos com o apoio dos colegas vereadores e da sociedade em geral para uma boa execução da revisão”, afirmou o presidente da CER, vereador Guedin.
O programa Comando Marconi abordou sobre o assunto em entrevista com o vereador Robson. Ouça na íntegra:
Participação do cidadão
A sociedade em geral poderá participar da revisão legislativa e colaborar com a comissão. Foi criado um espaço no site da Câmara de Morro da Fumaça que pode ser facilmente encontrado ou acessado por qualquer pessoa através do link www.camaramf.sc.gov.br/revogaco onde estará disponível o índice das leis para download em Excel e PDF, agenda das reuniões e também um formulário para participação. Acesse o formulário aqui.
“Estamos fazendo um trabalho bem dedicado. Pedimos ajuda de todos os colegas vereadores e também das entidades que irão receber os convites para participar da análise legislativa para que colaborem com a revisão das leis existentes em nossa cidade”, disse o relator da CER, vereador Robinho.
Colaboração: Samuel Morgenroth Woyciekowski / Assessoria de Comunicação
