A Comissão de Investigação e Processante (CIP) contra o vereador Luan Varnier (MDB) iniciará a etapa de ouvir as testemunhas nesta sexta-feira, dia 1°. De acordo com o assessor jurídico da Câmara de Urussanga, doutor Filipe Echamend Possamai, as oitivas das 11 testemunhas podem se estender também para segunda e terça-feira, dias 4 e 5. Segundo Filipe, essa etapa iria começar nessa quarta-feira, dia 30, mas foi reagendada devido a um pedido da defesa do vereador Luan. “Em razão de alguns documentos que haviam sido juntados no processo e não haviam sido dado ciência, com tempo hábil para que eles pudessem participar das oitivas e já tendo ciência desses documentos. Então, por bem, a comissão, para evitar até futuras nulidades ou causar qualquer tumulto no processo, resolveu cancelar as audiências”, contou o advogado.
Em entrevista, o assessor jurídico deu mais detalhes sobre quais são os trabalhos da comissão. “Serão ouvidas as testemunhas indicadas pela comissão, indicadas pela defesa e, após, é ouvido o denunciado. Então, após esse trâmite, se os vereadores entenderem que ainda há alguma dúvida e que, durante as falas das testemunhas, tiverem algumas outras pessoas citadas e que são importantes trazer ao processo de serem ouvidas, ainda existe essa oportunidade. Então, eles podem trazer mais testemunhas ou até algum documento externo que foi mencionado, eles podem fazer a requisição”, explicou. “Feito todo esse trabalho, vendo o retorno desses documentos que eventualmente foram requisitados, então é intimado a defesa para que eles façam as suas alegações finais. Então, eles têm o prazo de cinco dias para essas alegações finais. Após isso, a comissão se reúne, o relator apresenta o voto dele pela cassação ou pelo arquivamento, a comissão vota e depois requisita-se ao presidente da Câmara uma sessão de julgamento para que se possa levar ao plenário esse processo e votar pela cassação ou pelo arquivamento do processo”, esclareceu Possamai sobre os próximos passos da CIP.
De acordo com o assessor jurídico, não há uma data exata para a finalização da CIP, mas os trabalhos precisam se encerrar em 90 dias. “Caso isso não aconteça, automaticamente é arquivado essa comissão processante e o processo em si”, afirmou. Ouça mais detalhes do assunto:
Entenda a CIP
A CIP contra o vereador Luan Varnier tem o objetivo de investigar a sua conduta enquanto esteve como secretário de Saúde de Urussanga. No pedido de abertura da CIP, protocolado pelo advogado e ex-assessor parlamentar do MDB, Luciano Giordani Schimidtz, consta que Luan teria favorecido atendimento médico a uma pessoa, furando a fila do sistema.
