Os deputados das Bancadas do Sul e do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram nesta semana com representantes do Governo do Estado para debater sobre a possibilidade de redução do ICMS pago pelas cooperativas de energia elétrica em Santa Catarina. O encontro ocorreu no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e também teve a presença de lideranças do setor.
A discussão foi pautada pelo projeto de lei 177/2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que prevê a destinação de 20% do ICMS devido por cooperativas permissionárias ou concessionárias de energia para projetos de construção ou melhoria da rede trifásica, incluindo iniciativas voltadas para programas sociais de universalização da oferta do serviço.
No mesmo texto, existe a previsão de destinação de 50% do valor do imposto cobrado dessas organizações para a construção de subestações e linhas de transmissão. O assunto foi abordado em entrevista no Comando Marconi com o presidente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina (Fecoerusc), Edson da Cunha. Ouça mais:
Com informações da Agência Alesc
