Órgãos Estaduais desencadeiam a Operação Apáte em Orleans

O objetivo é combater crimes de violação de direito autoral e sonegação fiscal

Foto: Polícia Civil

Na manhã desta segunda-feira (01), aconteceu a Operação Apáte que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor, Orleans. A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda Estadual e o Procon Estadual participaram dos trabalhos. Conforme a Polícia Civil, uma denúncia foi realizada através da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, dizendo que uma loja de departamentos, situada em Orleans, estaria vendendo roupas piratas.

As mercadorias seriam réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal. Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento.

Segundo o Delegado Ulisses Gabriel, responsável pela Delegacia de Orleans, a sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor. Em 2019 o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de 58,4 bilhões de reais, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade.

Ainda conforme a Polícia Civil, há indícios de 32 marcas contrafeitas exististes no local.

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Foto: Polícia Civil