O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado daqui menos de seis meses. No dia 4 de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores deverão ir às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais ou distritais e dois senadores por unidade da Federação.
No sábado, dia 4, encerrou-se os prazos importantes do calendário eleitoral (Resolução TSE 23.760/2026) que devem ser observados por eleitores, candidatos e partidos em todo o país. Confira:
Registro de partidos
No dia 4 de abril foi o prazo final para o registro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos estatutos de partidos políticos e federações que desejam participar do pleito. A legislação eleitoral estabelece que partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições.
Filiação partidária
Também foi a data-limite para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido. A exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos.
Desincompatibilização
Outro prazo que terminou nesse sábado foi referente aos ocupantes de cargos do Poder Executivo. Presidente da República, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos nas eleições tiveram até sábado para se desincompatibilizar dos mandatos atuais.
Com informações do TSE
