O Governo Federal prorrogou o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais. A princípio, o prazo era até novembro deste ano, mas o edital do decreto foi prorrogado até outubro de 2029. Porém, de acordo com Carlos Sorato, engenheiro agrimensor e proprietário da Soma Topografia, é importante que os produtores rurais já realizem o georreferenciamento o quanto antes. Isso porque, até lá, a demanda pelo georreferenciamento irá crescer muito e não há profissionais suficientes para atender a todos de forma imediata. Em entrevista, Carlos também explicou que o Governo Federal prorrogou o prazo porque menos de 5% das propriedades estão cadastradas.
Sorato explicou que a lei do georreferenciamento surgiu em 2001 devido aos conflitos agrários sobre as propriedades. “Ela diz que todas as propriedades rurais do Brasil teriam que ser medidas. Como não tinha profissional suficiente para medir todo o Brasil, de um ano para outro, se fez escalonado”, explicou. “Lá em 2001 começou com propriedades, com matrículas, com mais de 5 mil hectares, então abrangia mais região Norte, Sudoeste do país. Aí em 2005 veio propriedades com mais de 1 mil hectares. Em 2009 propriedades com mais de 500 hectares; 2014 com mais de 250; 2018 com mais de 100; e em 2023 veio com mais de 25. Então, até 2018 não afetava muito a nossa região porque ela foi uma região de colonização, onde os lotes eram no máximo de 30 hectares. Então ali não pegava muito, poucas pessoas sabiam dessa lei”, esclareceu o especialista.
Foi a partir de 2023 que a lei do georreferenciamento começou a ser mais divulgada entre os produtores rurais do Sul. Conforme Sorato, com o georreferenciamento, todos os terrenos do Brasil devem ter as medidas cadastradas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A partir do momento que se encerra esse prazo e você não fez a sua medição, você não pode fazer uma série de ações, por exemplo: você não pode transferir o seu imóvel para outra pessoa; você não pode desmembrar parte do imóvel para outra pessoa; você que trabalha com financiamento, que é muito importante para o nosso produtor rural, a partir do momento que se encerra o prazo, você não poderá mais usar a matrícula”, pontuou o engenheiro agrimensor. O assunto foi abordado com mais detalhes em entrevista com Carlos Sorato no programa Comando Marconi. Ouça e entenda:
Soma Topografia
A Soma Topografia surgiu em 2007 em Braço do Norte e hoje atende os municípios de Urussanga, Treze de Maio, Pedras Grandes e região, além de outros estados e também outros países. O engenheiro Carlos Sorato possui mais de 30 anos de profissão e a empresa conta com um corpo técnico de profissionais completo. É possível saber mais detalhes dos serviços ofertados através do WhatsApp (48) 99926-1059 ou através do Instagram @somatopografia.
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