A sessão de julgamento do vereador Luan Varnier (MDB), referente a Comissão de Investigação e Processante (CIP), vai iniciar nesta sexta-feira, dia 12. A sessão extraordinária começará a partir das 9 horas e será fechada ao público, mas terá transmissão ao vivo pela TV Câmara de Urussanga. Em entrevista, o assessor jurídico do Legislativo, doutor Filippe Echamend Possamai, explicou que a comissão decidiu a data de julgamento nessa segunda-feira, dia 8. “A comissão se reuniu para deliberar alguns assuntos que ainda estavam pendentes sobre a comissão, e dentre uns assuntos foi a designação da sessão de julgamento”, comentou, acrescentando que não há previsão de término da sessão. Ainda segundo o advogado, o presidente da Câmara, Ademir Bonomi (MDB), o Datcho, deve ser comunicado sobre a sessão extraordinária ainda na tarde desta terça-feira, dia 9.
Segundo Filippe, a sessão extraordinária iniciará com a abertura dos trabalhos, sendo feita a leitura dos principais atos e fatos da comissão, como a denúncia e os relatórios apresentados durante a investigação. “Caso se entenda necessário, há a leitura também da defesa do vereador. Se caso algum vereador entenda que é necessário a leitura ou a reprodução de algum material, isso é possível”, explicou. “Após isso, os vereadores terão a oportunidade de falar por até três minutos, ou cinco minutos, salvo engano. Após isso é feito, então, as alegações finais por parte do advogado, do vereador e, ao final, é feito a votação nominal do processo”, acrescentou. Lembrando que, para que o mandato de Luan seja cassado, é preciso ter no mínimo seis votos favoráveis.
Por ser o denunciado, o vereador Luan é impedido de votar. Dessa forma, o seu suplente deverá ser convocado para participar da sessão extraordinária. A CPI contra Luan investiga suposto caso de fura-fila na saúde, enquanto esteve como secretário da pasta. “Todas as peças processuais e documentos estão sob sigilo. Então, todas as pessoas, todos os vereadores que tiveram acesso, eles assinaram um termo de confidencialidade, até para resguardar dados sensíveis a testemunhas envolvidas”, salientou o advogado. O assunto foi abordado com mais detalhes em entrevista, entenda:
Dentro da prefeitura, a comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), também sobre o possível fura-fila, decidiu pelo arquivamento da investigação contra Luan e mais dois servidores: o médico Alexandre Regio Gomes (doutor Kaleb) e a enfermeira Geisiane Mesquita de Matos. Porém, houve uma penalidade à ex-servidora Rafaela Belina, que emitiu nota afirmando ser uma decisão política. Entenda mais acessando a matéria a seguir:
Assessor jurídico e ex-secretário de Saúde falam sobre o resultado do PAD do fura-fila de Urussanga
