A violência contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações dos direitos humanos e da saúde pública – conforme reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Trata-se de um fenômeno complexo, que ultrapassa aspectos sociais, exigindo uma ação conjunta do Estado, das famílias e da sociedade civil. De acordo com o Ministério da Saúde (2015), a violência sexual é a infração dos direitos sexuais no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. Está dividido em duas categorias: abuso sexual e exploração sexual.
O abuso sexual refere-se à prática de atos sexuais por um adulto ou alguém com mais idade, com o intuito de obter satisfação sexual, como ou sem contato físico, com ou sem uso da força – a partir da confiança que se estabelece com a vítima. Pode incluir desde palavras obscenas, beijos forçados, carícias nas partes íntimas ou outras formas de contato físico com intenções sexuais. Já a exploração sexual consiste na utilização de crianças ou adolescentes para fins sexuais, mediante pagamento ou troca de favores – sendo caracterizada por práticas como prostituição infantil, pornografia, tráfico de pessoas e turismo sexual. Neste caso, a vítima é duplamente agredida: pela exploração do corpo e pela prática de abuso sexual.
Para o doutor Olímpio Barbosa de Moraes Filho, médico ginecologista e vice-presidente da Região Nordeste da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), “o mais triste de quando se trata de criança e adolescente é que, em torno de 70 a 80% dos casos, são praticados por familiares ou por pessoas que deveriam protegê-las”. Vale ressaltar que a violência sexual não exige contato físico para ser configurada. A exposição a conteúdos pornográficos, aliciamento on-line ou qualquer tipo de contato obsceno, entre outras ações, podem configurar violência sexual e gerar impactos no desenvolvimento físico, emocional e psicológico das vítimas. Ouça mais detalhes:
Atenção humanizada
Para romper o ciclo da violência, é fundamental um atendimento humanizado e multidisciplinar. A Norma Técnica do Ministério da Saúde orienta que o acolhimento seja feito por equipes formadas por profissionais capacitados – psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros – com escuta qualificada, privacidade e empatia.
É essencial que as unidades de saúde disponham de protocolos bem definidos, ambiente protegido, prontuário único e articulação com os serviços de proteção social, educação e justiça. A abordagem deve garantir o suporte necessário à recuperação física e emocional das vítimas.
Prevenção, denúncia e responsabilidade coletiva
Além do atendimento às vítimas, a prevenção é um dos pilares mais importantes no enfrentamento à violência sexual. Campanhas educativas, formação de profissionais da saúde e da educação, acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade e promoção de ambientes seguros nas escolas e comunidades são estratégias indispensáveis.
A notificação de casos é obrigatória por todos os profissionais de saúde, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Lei nº 10.778/2003. A Portaria GM/MS nº 1.271, de 2014, garante que esses casos sejam tratados com prioridade absoluta.
Compromisso com a infância
A violência sexual contra crianças e adolescentes demanda uma resposta firme e contínua da sociedade. A responsabilização dos agressores, o rompimento do silêncio e a promoção de ambientes são indispensáveis. É dever de todos – familiares, escola, profissionais e gestores públicos. O compromisso visa garantir direitos fundamentais aos menores – bem como o desenvolvimento pleno e à proteção contra todas as formas de abuso.
Sobre a Febrasgo
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) é uma entidade dedicada à promoção da saúde da mulher em todas as suas fases. Atua no âmbito científico e profissional, congregando e representando ginecologistas e obstetras de todo o Brasil, com foco na educação continuada, na atualização técnica e na disseminação de conteúdo baseado em evidências e diretrizes reconhecidas.
Reconhecida como referência nacional em saúde da mulher, a Febrasgo promove e divulga conhecimentos em ginecologia e obstetrícia, com o objetivo de qualificar a atenção prestada por especialistas em todo o país. Além disso, desempenha papel ativo na defesa da categoria, trabalhando pelo reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na especialidade.
A atuação da Febrasgo se concretiza em diversas frentes, como de iniciativas educacionais, publicações científicas, eventos, certificações e articulações institucionais, que fortalecem a especialidade e aprimoram a qualidade do atendimento qualificação na atenção à saúde da mulher.
Com compromisso contínuo com a ética, a excelência, valorização da especialidade e a responsabilidade social, a Febrasgo se mantém como agente fundamental no avanço da medicina e na promoção do cuidado integral à saúde feminina.
Colaboração: Gengibre Comunicação
