Em cinco de janeiro de 2022 foi sanciona pelo presidente Bolsonaro a Lei 14.299/2022 que trata dos valores das tarifas de energia elétrica no país. O teor do projeto destaca: “As tarifas aplicáveis às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica com mercado próprio anual inferior a 350 GWh (trezentos e cinquenta gigawatts-hora) não poderão ser superiores às tarifas da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica de área adjacente e com mercado próprio anual superior a 700 GWh (setecentos gigawatts-hora) localizada na mesma unidade federativa…”, diz trecho da publicação.

O que diz o vereador Zé Bis sobre a campanha

Em 2017, o vereador José Carlos José, o Zé Bis, iniciou uma Campanha para a busca da redução da tarifas de energia elétrica na cidade de Urussanga.  Desde setembro daquele ano até hoje são quatro anos e quatro meses na esperança de haver um resultado positivo para a pauta defendida pelo parlamentar. Em janeiro de 2022 houve o retorno esperado, a aprovação da Lei 14.299/2022. O vereador Zé Bis esteve no estúdio da Rádio Marconi é relembrou como foi realizada a campanha até alcançar êxito. Dividimos a entrevista do vereador José Carlos José (PP) concedida ao comunicador Joel Bernardo, ouça abaixo:

Parte 01

 

Parte 02

 

Parte 03

 

“O primeiro discurso foi realizado em 29 de agosto de 2017. Me sinto muito feliz por ter esse projeto iniciado por um vereador de Urussanga. Objetivo era baixar as tarifas de energia elétrica, que estavam insuportáveis. Antes de ser eleito observei que Urussanga estava perdendo muitas empresas. Percebei que os empresários reclamavam que não tinha competitividade no mercado, isto porque a energia era muito cara. Era favorável para as empresas saírem e se instalarem em outras cidades próximas, na época”, lembra Zé Bis.

“Nós começamos um Abaixo-Assinado, conseguimos mais de 6 mil assinaturas. Foi muito bom. Quase 100% de assinaturas esperadas. Para conseguirmos as assinaturas foram realizadas vinte e cinco reuniões nos bairros, na área urbana e rural. Explicávamos sobre as tarifas altas. E explicamos também a importância do Abaixo-Assinado para criar forças junto às autoridades competentes”, recorda Zé.

“Também foi realizada uma carreata, ofícios foram enviados para senadores e deputados. Na época o Esperidião Amin era deputado Federal, então em fevereiro de 2018 ele e o deputado Jorge Boeira protocolaram projetos semelhantes no Congresso Nacional. O Esperidião Amin abraçou a causa, batalhou por Urussanga e outros municípios que estão sendo beneficiados. Em abril de 2018 fui na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), juntamente com o presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Urussanga, o Antônio Roberto Durtra; nós levamos várias informações sobre Urussanga. Nesta mesma época foi formada uma comissão com pessoas da sociedade. Havia cinco maneiras para tentar reduzir a tarifa de energia, mas o que eu mais queria era poder fazer a empresa privada comprar energia igual as cooperativas, isto para poder igualar os valores de energia”, conta o parlamentar.

“Em junho de 2018, o projeto começou a tramitar em algumas comissões do Congresso Nacional. Já em 2019, o projeto não estava mais acessível no sistema, isto porque estava arquivado o projeto do Esperidião Amin. Lembro que na época o pedido para o desarquivamento foi feito pela deputada Federal Ângela Amin. Em fevereiro de 2019 houve a posse dos novos eleitos. Na época foi decidido realizar uma audiência pública em Urussanga. Em abril de 2019 foi oficializado o convite ao deputado Estadual em Santa Catarina, João Amin, para organizar a audiência. A audiência foi marcada para agosto de 2019, na Sociedade Recreativa Urussanga. Na época, além da população presente no evento, também muitas autoridades compareceram. Também em 2019, o Senador Amin entrou com projeto no Senado, houve o trâmite necessário durante o ano de 2019. Entramos em 2020, nesta época a Celesc mostrou interesse em comprar a empresa de Urussanga, mas não houve sequência. Veio a pandemia, imaginamos que estava tudo parado. Em agosto de 2020, realizadas novas reuniões e retornando a atuação do Ministério Público neste assunto da energia”, comenta José Carlos José.

“Em 2021, foi realizada uma reunião entre o Senador Amin e a Aneel. Foi reaberto um projeto do Senador e algumas adaptações foram feitas, depois o projeto levado ao Ministério de Minas e Energia. O Projeto foi votado e aprovado na Câmara Federal e levado ao Senado Federal. Em quatorze de setembro de 2021 foi votado por unanimidade pelos senadores. No dia treze de dezembro de 2021, às 22h30min, o Senador Amin me ligou dizendo que havia sido votado no Congresso Nacional e aprovado juntamente com a emenda do carvão protocolada pelo deputado Federal Ricardo Guidi (PSD). O nosso projeto da energia era o único que poderia abraçar a emenda do carvão. Saiba mais aqui sobre a emeda do carvão.

“Demorou, sofremos, mas agora a tempestade passou e estamos usufruindo do resultado alcançado. Em janeiro de 2022, o Presidente Bolsonaro sancionou a Lei no dia cinco e no dia seis de janeiro foi publicada no Diário Oficial. Veja quantos benefícios esta lei traz. Isto beneficia muitas pessoas, empresas que geram milhares de empregos. Um projeto que nasceu em Urussanga, que dá oportunidade de empresas crescerem e economizar. Com o desconto oferecido há possibilidade de mais investimentos das empresas, mais geração de empregos. Para mim é uma benção, uma coisa muito boa. Agradecemos muito, agradecemos à população por apostar que daria certo, pois algumas pessoas não acreditavam que daria certo”, salienta o vereador.

“Quando iniciamos a luta, a energia de Urussanga era a quarta mais cara do país. Atualmente, está entre as noventa ou noventa e uma tarifas mais alta. Veja quanta evolução tivemos nesta questão”, comemora Zé Bis.

Clique aqui e leia a publicação no Diário Oficial da União.

Com a aprovação, já há mudanças estabelecidas para a região de Urussanga. Confira aqui neste link o que diz o Ministério Público: Redução da tarifa de luz em Urussanga impacta também outros estados após atuação do MPSC.

A Empresa Força e Luz de Urussanga (Eflul), por meio de seu gerente Administrativo, Jander De Agostin, explicou como está ocorrendo a aplicação da lei para os consumidores da Eflul. Confira neste link:

Da Redação / Edi Carlos De Rezende