O vereador José Carlos José (PP) apresentou um Projeto de Lei (PL) que promove a integração entre o legislativo e as escolas públicas, a chamada “Câmara Mirim”. No entanto, o ex-vereador Luiz Henrique Martins havia desenvolvido um projeto em 2007 – que segundo ele apresenta similaridades – chamado “Vereador Júnior”.

O projeto elaborado por Zé Bis contempla alunos da 8° e 9° série e jovens de até 15 anos. “Esse estudo é um projeto com o objetivo de as crianças já virem com o pensamento voltado para que o vereador contribua com a sociedade”, ressaltou. Sobre as possíveis semelhanças com a lei já apresentada em 2007, Zé Bis afirmou que pode ser que tenha algumas similaridades, porém que há diferenças, como o nome e a idade contemplada.

“Quando você coloca um projeto, você não pode virar as costas para ele. Você tem que levar esse projeto em frente. ‘Ah porque eu não quis ser mais vereador’, olha mas foi vice-prefeito, por que não trouxe pro legislativo à tona para que a câmara de vereadores colocasse em prática?”, comentou Zé Bis se referindo ao projeto de 2007. O vereador afirmou que quando elaborou o projeto não sabia da existência do trabalho desenvolvido por Luiz Henrique.

Saiba mais informações na entrevista completa com Zé Bis para o Comando Marconi:

 

No entanto, o ex-vereador e ex vice-prefeito, Luiz Henrique Martins, afirmou que o projeto havia sido aprovado já em 2007, ou seja, ele foi colocado em prática na época. “O projeto foi elaborado e sancionado pelo prefeito Luiz Carlos em 2007, final do ano. No ano seguinte, em 2008, ele foi executado”, comentou. “Pra quem disse que o projeto não foi executado já mentiu. A partir de 2009 eu não era mais vereador, eu não tinha o poder de cobrar. ‘Ah mas tu foi vice-prefeito’, ai que está o detalhe: para quem não sabe, por lei e pela lógica, os poderes são independentes”, completou. Segundo o ex-vereador, o projeto já existia há 14 anos, bastava coloca-lo em prática novamente.

Segundo Luiz Henrique, o projeto desenvolvido por Zé Bis era voltado para a mesma idade de jovens igual ao projeto dele (que incluía estudantes de ensino médio). Porém, na segunda-feira (12) foi realizada uma emenda ao projeto para mudar a idade estabelecida.

Ouça os esclarecimentos com o ex-vereador Luiz Henrique Martins sobre a situação dos projetos:

 

Veja o Projeto de Lei N° 0006/2021 na íntegra. Clique aqui e veja emenda modificativa n° 1 ao Projeto de Lei que altera a idade estabelecida.

Os dois projetos divulgados pelas assessorias. O de cima, lei aprovada em 2007. A baixo, Projeto de Lei elaborado em 2021