Onze famílias recebem escrituras de regularização fundiária em Cocal do Sul

O objetivo é garantir ao cidadão o direito à moradia digna com segurança social e jurídica aos moradores de baixa renda em situação irregular

72
Foto: Comunicação Prefeitura Cocal do Sul

O sentimento de emoção marcou o ato de entrega de 11 escrituras de regularização fundiária às famílias de Cocal do Sul. Com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à moradia digna, assim como segurança social e jurídica aos moradores de baixa renda em situação irregular, o projeto é desenvolvido pelo Governo Municipal de Cocal do Sul através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Habitação e engenheiro Agrimensor Gilvan Frigo.

A solenidade realizada no Centro Dia do Idoso contou com a participação do prefeito Ademir Magagnin, vice-prefeita Cirlene Gonçalves Scarpato, secretária de Assistência Social Ângela Mendes Anjo e a assistente social do Departamento de Habitação, Patrícia De Lucca Baschirotto que acompanhou todo o processo de encaminhamento de documentação e orientação às famílias. Os vereadores Henrique Bittencourt e Roseny Cittadin também participaram do encontro.

As famílias contempladas residem no bairro Vila Nova e aguardavam pela escritura há mais de 20 anos. Elas compraram os terrenos e nunca tiveram as posses. Diante desta situação, a Administração Municipal amparada pela Lei Federal  13.465/17  possibilitou a regularização desses imóveis. O processo levou seis meses para ser concluído.

Com a regularização da área e o recebimento dos títulos de propriedade, as famílias passam a ter a garantia jurídica sobre os imóveis. Com isso, os moradores não tiveram custos para o recebimento da escritura. Atualmente, o valor médio para se lavrar uma escritura é de aproximadamente R$ 2 mil.

Durante o ato, o prefeito Ademir enalteceu a importância do documento.  “Cada morador hoje sabe o quanto é importante receber a sua escritura. Houve um trabalho muito grande de várias pessoas empenhadas para que pudéssemos chegar até aqui.  Os imóveis regularizados se valorizam em cerca de 30%, além da segurança jurídica da propriedade. Parabéns a todos os profissionais e aos beneficiados. A partir de agora o imóvel é de vocês!”, disse Magagnin.

Para a vice-prefeita, a entrega do título de propriedade representa, com muita clareza, o fim das incertezas. “A partir de agora se tem a certeza de que os imóveis pertencem a cada um dos beneficiados. Oficializa e formaliza essa propriedade. É um trabalho muito importante”, destacou.

Segundo a secretária de Assistência Social a meta é regularizar todas as áreas irregulares no município. “Em 2017 nós entregamos três escrituras, e agora são mais 11. Agora vamos regularizar a Linha Vicentina, Jardim Elizabeth e alguns lotes avulsos. Os funcionários que trabalham no dia a dia em contato com os moradores conhecem a importância desse documento para cada família beneficiada. Hoje, os moradores recebem o título de propriedade já registrado e têm a certeza de que são os legítimos proprietários dos imóveis, encerrando um período de dúvidas e apreensão que acompanhou cada família durante décadas. Agradeço a cada um da nossa equipe e também às famílias que foram persistentes e nunca desistiram da luta. Em breve mais famílias terão seus sonhos realizados”, explicou.

Colaboração: Comunicação Prefeitura de Cocal do Sul