A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, julga na próxima terça-feira (26), em Brasília, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, que questiona a prisão do petista antes de esgotados os recursos.

O julgamento será feito pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Se o recurso for aceito, Lula poderá sair da prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa do ex-presidente sustenta que o principio da presunção da inocência ou da não culpabilidade, tal como escrito no artigo quinto da Constituição Federal de 1988, expressa claramente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja, quando todos os recursos já tiverem sido apresentados e julgados.

Ouça as informações com a Repórter Ivana Figueiredo:

 

Nesta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo julgou e absolveu a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo das acusações imputadas aos dois.  O STF considerou que as delações premiadas utilizadas pelo Ministério Público Federal na acusação eram incoerentes e não podiam ser consideradas elemento suficiente de prova para a condenação.

Gleisi recebeu uma carta de Lula comemorando a sua absolvição pelo STF. Na carta o ex-presidente manifesta sua expectativa de que “esse processo seja o marco de um novo momento nas questões do Judiciário brasileiro, em especial dos processos da Lava Jato”. As controvérsias sobre a condenação do ex-presidente ainda persistem e juristas de renome nacional têm apontado arbitrariedades e equívocos jurídicos na prisão de Lula.

Nesta quinta-feira (21) o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica está em Curitiba para visitar Lula.

Colaboração: Ivana Figueiredo / Especial Rádio Marconi